| 4375/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.021. Edital de Chamamento Público nº 01/2025/DRS, Secretaria Executiva do FECOP - Aquisição de caminhão coletor e compactador de resíduos, e abre um crédito adicional especial, no valor de R$ 644.900,00, e dá outras providências. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 4116/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.021. Edital de Chamamento Público nº 01/2025/DRS, Secretaria Executiva do FECOP - Aquisição de caminhão coletor e compactador de resíduos, e abre um crédito adicional especial, no valor de R$ 644.900,00, e dá outras providências.&... |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 4115/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora de Animais Desemparados de Chavantes para o acolhimento de 1/9 animais abandonados no Município de Chavantes e dá outras providências. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 4114/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, destinado ao custeio de serviços médicos no Pronto Socorro Municipal referente os meses de maio a agosto de 2026, conforme Plano de Trabalho. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 4113/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, destinado ao custeio de serviços médicos no Pronto Socorro Municipal referente os meses de janeiro a abril de 2026, conforme Plano de Trabalho. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 64/2026 |
Portarias |
Nomeia Robson Ignácio da Rosa para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I, dá outras providências. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 63/2026 |
Portarias |
Nomeia Andreia Damiane de Freitas para ocupar o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, dá outras providências. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 62/2026 |
Portarias |
Nomeia Suzelene Izabel Callegari Sorzi para ocupar o cargo de provimento efetivo de Monitora de Ensino, dá outras providências. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 4372/2026 |
Decretos Municipais |
Cria nova ação no Orçamento vigente 1.018. Emenda Transferências Voluntárias, nº 2025.078. 71387 - Custeio, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, Resolução SS nº /97 de 29/10/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício de 2025, no valor de R$ 1... |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 4112/2026 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.018. Emenda Transferências Voluntárias, nº 2025.078. 71387 - Custeio, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, Resolução SS nº 197 de 29/10/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício... |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 59/2026 |
Portarias |
Exonera, a pedido, Márcia Aparecida da Cruz Domingues do cargo de provimento efetivo de Merendeira, e dá outras providências. |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 4373/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão do Processo Seletivo n°. 01/2025 da Prefeitura Municipal de Chavantes, e dá outras providências. |
04/02/2026 |
Detalhes |
| 4371/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui servidora pública municipal como ordenadora de despesas Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 57/2026 |
Portarias |
Exonera, a pedido, Bianca Santos do Amaral do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativa I, e dá outras providências. |
03/02/2026 |
Detalhes |
| 4370/2026 |
Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº. 4.367 de 29 de janeiro de 2.026. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 4369/2026 |
Decretos Municipais |
Retifica o Decreto nº. 4.362 de 20 de janeiro de 2.026, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 4368/2026 |
Decretos Municipais |
Retifica o Decreto nº. 4.359 de 19 de dezembro de 2.025, que trata sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2.026, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 56/2026 |
Portarias |
Exonera, a pedido, Adilson Guilherme Assunção do cargo de provimento efetivo de Motorista II, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 55/2026 |
Portarias |
Retifica a Portaria 11 º. 25 de 20 de janeiro de 2.026, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 54/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 03 (três) dias de licença-prêmio a servidora pública municipal Angélica de Fátima Claro Moitinho, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
