LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	14/04/2026
Número
109
Legislatura
2025-2028
Ementa
Retifica a numeração de portaria, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 109

Alteram ou Revogam - 109/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 109/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

14/04/2026 - 16:54

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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