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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h15 e das 13h00 às 16h30.

Idioma

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 25/03/2026
Número
4416
Legislatura
2025-2028
Ementa

Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 109.714,12, destinado à execução das ações da Política Nacional Ahlir Blanc de Fomento à Cultura. e dá outras providências. 

Arquivos

Número: 4416
Alteram ou Revogam - 4416/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4416/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

25/03/2026 - 17:52

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Unidades Fiscais

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UFM - 2025

R$ 3,96

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UFM - 2026

R$ 4,14

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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