| 4246/2025 |
Leis Municipais |
Revoga o Decreto nº. 4.171 de 14 de março de 2.024 e dá outras providências. |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 4245/2025 |
Leis Municipais |
Regulamenta o parágrafo único do Artigo 6° da Lei nº. 4.011/2.025 e dá outras providências. |
20/03/2025 |
Detalhes |
| 4021/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes para o funcionamento e prestação de serviços de Pronto Socorro e dá outras providências. |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 4020/2025 |
Leis Municipais |
Altera a Lei nº 4.015, de 10 de março de 2025, que dispôs sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Ourinhense de Bem Estar para atendimento de usuários do Município e dá outras providências. |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 4019/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o ingresso do Município de Chavantes/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP), ratifica o seu Protocolo de Intenções, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e Artigo 25 do Estatuto do CI... |
19/03/2025 |
Detalhes |
| 4244/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto a estabelecimentos de créditos, e dá outras providências. |
18/03/2025 |
Detalhes |
| 4018/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre alteração de metas e diretrizes ao PPA 2022/2025, LDO 2025, abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2025 e dá outras providências. |
17/03/2025 |
Detalhes |
| 4017/2025 |
Leis Municipais |
Torna obrigatório a publicação de Boletim Informativo de Análises químicas da água fornecida para consumo humano no município de Chavantes. |
14/03/2025 |
Detalhes |
| 4243/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Processo Seletivo nº 01/2024, e dá outras providências. |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 4016/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a recomposição salarial dos agentes políticos da Prefeitura e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes SAEC. |
11/03/2025 |
Detalhes |
| 4015/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Ourinhense de Bem Estar para atendimento de usuários do Município e dá outras providências. |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 4014/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação -ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações -ANA TEL, nos termos da legislação federal vigente e dá outras providências. |
10/03/2025 |
Detalhes |
| 4013/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale alimentação dos funcionários e servidores públicos municipais da Prefeitura e da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes - SAEC. |
26/02/2025 |
Detalhes |
| 4240/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre retificação do Decreto nº 4.239 de 20 de fevereiro de 2.025 e dá outras providências. |
21/02/2025 |
Detalhes |
| 4239/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transferência de veículo para a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento, e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
20/02/2025 |
Detalhes |
| 4238/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre o calendário anual de feriados e pontos facultativos no município de Chavantes para o exercício de 2.025 e dá outras providências. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 4012/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação do fundo social de solidariedade do município de Chavantes e dá outras providências. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 219/2025 |
Leis Complementares |
Altera o Anexo 1 da Lei Complementar nº. 109/2.009, para modificar os requisitos para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Chefe do Serviço de Administração e Finanças da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes (SAEC) e dá outras providências. |
19/02/2025 |
Detalhes |
| 4236/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a criação da Comissão Extraordinária para Avaliação da Dívida Flutuante Inscrita em Restos à Pagar, suspensão temporária dos pagamentos, quebra de ordem cronológica de pagamentos e dá outros providencias. |
14/02/2025 |
Detalhes |
| 4011/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre novo programa de auxílio transporte aos estudantes do ensino técnico, superior e profissionalizante, de âmbito educacional e aprimoramento, inexistentes no município e dá outras providencias. |
14/02/2025 |
Detalhes |
