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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
233/2025 Portarias Instaura sindicância para apurar os fatos narrados no Ofício nº. 26½025, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. 17/07/2025
4287/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. 16/07/2025
232/2025 Portarias Designa Priscilla da Silva Leal para desempenhar funções na EMEF Dr. João Baptista deMello Peixoto Júnior, e dá outras providências. 16/07/2025
231/2025 Portarias Designa Denize Dolci para desempenhar funções na EMEF Dr. João Baptista de MelloPeixoto Júnior, e dá outras providências. 16/07/2025
230/2025 Portarias Concede o goza de 10 (dez) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Denilson Ricardo, e dá outras providências.  11/07/2025
4286/2025 Decretos Municipais Cria nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras providências.  10/07/2025
4285/2025 Decretos Municipais Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda lmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 328.731,30, e d... 10/07/2025
4059/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras provi... 10/07/2025
4058/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda Jmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor... 10/07/2025
4057/2025 Leis Municipais Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora de Animais Desemparados de Chavantes para o acolhimento de 107 animais abandonados no Município de Chavantes e dá outras providências.  10/07/2025
229/2025 Portarias Designa o servidor público municipal Edson Paulino de Freitas para responder em substituição ao servidor público municipal Jean Lucas Costa e dá outras providências.  10/07/2025
228/2025 Portarias Concede o gozo de 05 (cinco) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Joice de Campos, e dá outras providências.  10/07/2025
227/2025 Portarias Concede o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Everton Aparecido da Silva, e dá outras providências.  10/07/2025
4056/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros de escapamentos de motocicletas, automóveis e congêneres no Município de Chavantes/SP e Distrito de /rapé e dá outras providências.  07/07/2025
4055/2025 Leis Municipais Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e demais providências. 07/07/2025
226/2025 Portarias Concede o gozo de 02 (dois) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Márcio de Oliveira Obata, e dá outras providências.  07/07/2025
225/2025 Portarias Concede o goza de 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Luciana Shibata, e dá outras providências.  07/07/2025
4284/2025 Decretos Municipais Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.078. Convênio Estadual Demanda 049907, Processo n" 013.00003900/2024-72 da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2024, no valor de R$ 294.462,62, e ... 02/07/2025
4283/2025 Decretos Municipais Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.081, na unidade Executora 02.06.01. Emenda! Parlamentar Estadual nº 2025.092.68128 do Deputado Thiago Auricchio e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.  02/07/2025
4282/2025 Decretos Municipais Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.082, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926 do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências.  02/07/2025
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2025

R$ 3,96

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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