Legislação - Decretos

DECRETO Nº 3.754/2020 - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CHAVANTES - SAEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA 224/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ALINE MEDRONI

PORTARIA 223/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA ZANCHETTA HONORATO

PORTARIA 222/2020 - CONCEDE O GOZO DE 40 (QUARENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL SERGIO GONÇALVES DURÃO

PORTARIA 221/2020 - CONCEDE O GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA SILVA DE LIMA

PORTARIA 220/2020 - CONCEDE O GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL LILIAN DE FÁTIMA DELARIZZA OLIVEIRA

PORTARIA 219/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO CARMO ALBINO FRANCISCO

PORTARIA 218/2020 - CONCEDE O GOZO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL JOÃO NATAL CONSTANTINO

PORTARIA 217/2020 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

DECRETO Nº 3.753/2020 - COLOCA À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM VISTAS AO PLEITO DE 15 DE NOVEMBRO DE 2020, EM PRIMEIRO TURNO, E 29 DE NOVEMBRO DE 2020, EM SEGUNDO TURNO

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