| 4262/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 4040/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.161, na unidade Executora 02.05.03. Demanda 088519 / Convênio Estadual nº 2024.280.69033 Emenda Parlamentar Estadual - Deputado Valdomiro Lopes, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Convênio, no valor de R$ 50.000,... |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 4032/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.074. Emenda Parlamentar nº 2023.094.48.237 do Deputado Estadual Vinicius Camarinha, e abre um Crédito Suplementar e Especial com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 97,639-00, e dá outras pr... |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 4031/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.076. Emendas nº 27960003 e nº 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes das Emendas do Exercício de 2024, no valor de R$137.115,00, no valor de... |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 4039/2025 |
Leis Municipais |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil -COMPDEC do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências. |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 4038/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a fixação dos servidores do magistério público da educação básica municipal para o ano letivo de 2.025 e dá outras providências. |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 4037/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes para o ano de 2025, e dá outras providências. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 4036/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes (REFIS) Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. |
30/04/2025 |
Detalhes |
| 4261/2025 |
Decretos Municipais |
Regulamenta o Artigo 3° da lei nº. 3. 712 de 05 de abril de 2.021, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 4260/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Chavantes e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 4259/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Chavantes e dá outras providências. |
24/04/2025 |
Detalhes |
| 4035/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.079. 2º Termo Aditivo -Proc. Nº 015.00253542/2023-18, Construção de Escola Pública Estadual, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Termo, no valor de R$ 577.267,29, e dá outras providências. |
24/04/2025 |
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| 4258/2025 |
Decretos Municipais |
Cria, no orçamento vigente, uma nova ação 1.075, na Unidade Executora 02.06.01. FMS -Assistência Médica e Sanitária, e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 17. 762,00, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 4255/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.154. Emenda Parlamentar Federal - Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria MS/GM nº 3.604, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providencias.... |
17/04/2025 |
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| 4254/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação 2.157, na Unidade Executora 02.06.04. FMS- Vigilância em Saúde, com recursos oriundos da União, Incremento Financeiro Emergencial de Custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, conforme Portaria GMIMS nº 4.363 de 11/06/2024 e abre um Crédito Suplementar Especial, com... |
17/04/2025 |
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| 4253/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui no orçamento vigente uma nova ação, 1.077, na Unidade executora 02.07.04. Parcela diferida FUNDEB de 2024, e abre um crédito suplementar especial, no valor de R$ 57.296,13, com recurso não utilizado no exercício de 2024, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 4252/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui no Orçamento vigente da Ação 1.073 Emenda Parlamentar Federal n". 2024.411.90.001, da Deputada Federal Maria Rosas e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 323.812,00, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 4251/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 4034/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a inclusão de medidas de combate ao bullying e a violência no âmbito escolar, institui no Município de Chavantes a "Semana de Combate ao Bullying e violência escolar" e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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| 4033/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1.075, na Unidade Executora 02.06.01. FMS -Assistência Médica e Sanitária, e abre um crédito suplementar especial, com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 17. 762,00, e dá outras providências. |
17/04/2025 |
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