Prefeitura de
Legislação - Leis Complementares
LEI COMPLEMENTAR Nº 040 / 2000 Dispõe sobre contratação de servidores, em caráter temporário, na área da saúde .
LEI COMPLEMENTAR Nº 040 / 2000 Dispõe sobre contratação de servidores, em caráter temporário, na área da saúde .
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2000 Altera jornada de trabalho do cargo de Psicopedagogo .
LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2000 Altera jornada de trabalho do cargo de Psicopedagogo .
LEI COMPLEMENTAR Nº 038 / 2000 Dispõe sobre criação de cargos .
LEI COMPLEMENTAR Nº 038 / 2000 Dispõe sobre criação de cargos .
LEI COMPLEMENTAR Nº 037/ 2000 Prorroga prazo de contratação de servidores na área de saúde e dá outras providências .
LEI COMPLEMENTAR Nº 037/ 2000 Prorroga prazo de contratação de servidores na área de saúde e dá outras providências .
ÍNDICE - LEI COMPLEMENTAR N.º 036 / 99 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAVANTES
ÍNDICE - LEI COMPLEMENTAR N.º 036 / 99 ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAVANTES
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/99 Altera pré-requisito de cargo comissionado .
LEI COMPLEMENTAR Nº 035/99 Altera pré-requisito de cargo comissionado .
LEI COMPLEMENTAR Nº 034 / 99 Dispõe sobre a admissão de servidor, em caráter temporário, na área da saúde .
LEI COMPLEMENTAR Nº 034 / 99 Dispõe sobre a admissão de servidor, em caráter temporário, na área da saúde .
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/99 Dispõe sobre a admissão de servidor, em caráter temporário, na área da educação.
LEI COMPLEMENTAR Nº 033/99 Dispõe sobre a admissão de servidor, em caráter temporário, na área da educação.
LEI COMPLEMENTAR Nº 032 / 99 Dispõe sobre criação de 01(um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências .
LEI COMPLEMENTAR Nº 032 / 99 Dispõe sobre criação de 01(um) cargo de provimento em comissão e dá outras providências .
LEI COMPLEMENTAR Nº031/99 Dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter temporário, na área da educação.
LEI COMPLEMENTAR Nº031/99 Dispõe sobre a admissão de servidores, em caráter temporário, na área da educação.