| 4415/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de crachá de identificação funcional pelos agentes públicos municipais, e dá outras providências. |
20/03/2026 |
Detalhes |
| 95/2026 |
Portarias |
Nomeia Maria Cristina da Silva Barbosa para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativa I, dá outras providências. |
20/03/2026 |
Detalhes |
| 93/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 02 (dois) dias de licença-prêmio ao servidor público municipal RómuloRodrigues, e dá outras providências. |
16/03/2026 |
Detalhes |
| 4412/2026 |
Decretos Municipais |
Decreta luto oficial no Município de Chavantes em razão do falecimento do Professor de Informática Rodrigo Peres Ramos, e dá outras providências |
12/03/2026 |
Detalhes |
| 92/2026 |
Portarias |
Nomeia Raquel Russo Louzada Alves para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativa I, dá outras providências. |
12/03/2026 |
Detalhes |
| 91/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 01 (um) dia de licença prêmio a servidora pública municipal Fabiana Lopes da Fonseca, e dá outras providências. |
12/03/2026 |
Detalhes |
| 90/2026 |
Portarias |
Designa os membros da Comissão de Contratação para apuração de responsabilidade de licitantes e contratados da Administração Municipal, e dá outras providências. |
10/03/2026 |
Detalhes |
| 89/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 90 (noventa) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Maria Aparecida Ripoli Ramos Berto, e dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 88/2026 |
Portarias |
Nomeia Maxuel Gouvea dos Santos para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista II, dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 87/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 05 (cinco) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Mirian Aparecida de Sales Duarte, e dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 86/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor público municipal José Fernando Francisco Tonderys, e dá outras providências |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 85/2026 |
Portarias |
Nomeia Aline Fernanda Brizola para ocupar o cargo de provimento efetivo de Merendeira, dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 84/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Laíde Aparecida de Souza Lanes, e dá outras providências |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 83/2026 |
Portarias |
Nomeia Cláudia Maria Domingues para ocupar o cargo de provimento efetivo de Merendeira, dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 82/2026 |
Portarias |
Nomeia Edson Gomes de Morais para ocupar o cargo de provimento efetivo de Soldador, dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 81/2026 |
Portarias |
Nomeia Donizete Aparecido Lanes para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista II, dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 80/2026 |
Portarias |
Nomeia Flávio Gasperoto para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professor II de Educação Física, dá outras providências. |
06/03/2026 |
Detalhes |
| 4411/2026 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, utilizando saldo financeiro remanescente de 2025, no valor de R$ 61.892,89, e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 4410/2026 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS, nos termos da Resolução SEDS nº 01/2026, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 302.389,70, e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 4409/2026 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, utilizando saldo financeiro remanescente de 2025, no valor de R$ 22.751,58, e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
