| 4298/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 4297/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes (REFIS) Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 4296/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transferência de recursos à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes (SAEC), e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 292/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 21 (vinte e um) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Renata Abu’jamra Ruocco, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 291/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 01 (um) dia de licença prêmio a servidora pública municipal Ana Alice Tarifa, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 290/2025 |
Portarias |
Nomeia Thaís Cristina Costa para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil - Creche, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 289/2025 |
Portarias |
Nomeia Mayara Almeida Domingues para o cargo de provimento efetivo de Professora PEB I, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 288/2025 |
Portarias |
Nomeia Marta Madalena Melchiades para o cargo de provimento efetivo de Servente Geral I, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 287/2025 |
Portarias |
Nomeia Maicon Rodrigo de Almeida para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – Pré-escola, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 286/2025 |
Portarias |
Nomeia Júlio Augusto Marim Fernandes para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – Pré-escola, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 285/2025 |
Portarias |
Revoga a Portaria n°. 68 de 17 de janeiro de 2.025 e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 284/2025 |
Portarias |
Nomeia Geraldo Paula Dias para o cargo de provimento efetivo de Professor PEB I, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 283/2025 |
Portarias |
Nomeia Fernando Zanatta para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – Pré-escola, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 282/2025 |
Portarias |
Nomeia Cleiton Cardoso da Silva para o cargo de provimento efetivo de Motorista II, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 281/2025 |
Portarias |
Retifica a Portaria n°. 280 de 29 de agosto de 2.025, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 280/2025 |
Portarias |
Nomeia Daiana Timóteo de Oliveira para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em substituição à Ana Paula Azevedo Carvalho, e dá outras providências. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 279/2025 |
Portarias |
Exonera, a pedido, Ari Stramandinolli do cargo de provimento efetivo de Motorista ll, e dá outras providências. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 278/2025 |
Portarias |
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, Edna Martins de Paula Theodoro do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Básica infantil - Creche, e dá outras providências. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 277/2025 |
Portarias |
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, Márcia Cristina Belloto Turim do cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental, e dá outras providências. |
29/08/2025 |
Detalhes |
| 276/2025 |
Portarias |
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, Márcia Cristina Belloto Turim do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências. |
29/08/2025 |
Detalhes |
