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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4273/2025 | Decretos Municipais | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Avaliação de Legalidade dos Débitos Inscritos em Restos a Pagar e dá outros providencias. | 12/06/2025 | Detalhes |
4272/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Detalhes |
210/2025 | Portarias | Designa Thalita Paes Ribeiro de Sousa para a função de fiscal de saúde e higiene, e dâ outras providências. | 12/06/2025 | Detalhes |
209/2025 | Portarias | Nomeia Mirielle Bernardo Moreira para o cargo de provimento efetivo de merendeira, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Detalhes |
208/2025 | Portarias | Cancela o afastamento da servidora pública municipal Adriana Francisco de Oliveira, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Detalhes |
221/2025 | Leis Complementares | Revoga a Lei Complementar Municipal nº 059/2002, de 20 de dezembro de 2002 e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
207/2025 | Portarias | Retifica a Portaria nº. 204 de 04 de junho de 2. 025, e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
206/2025 | Portarias | Exonera, a pedido, Adriana Francisco de Oliveira do cargo de provimento efetivo de merendeira, e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
205/2025 | Portarias | Exonera, a pedido, Nayane Cristina Ribeiro da Silva do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativa /, e dá outras providências. | 06/06/2025 | Detalhes |
4271/2025 | Decretos Municipais | Retifica a redação do Artigo 28 do Decreto nº. 4.270 de 02 de junho de 2.025, e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
202/2025 | Portarias | Exonera, a pedido, Mirella Rodrigues Colela Vieira do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde e Higiene, e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
4270/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços da Lei Federal nº 14.133, de 1°de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Chavantes, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
4268/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a lei nº 4.039 de 07 de maio de 2.025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
220/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre a extinção de uma das vagas do cargo público de provimento em comissão de Assessor, e dá outras providências | 02/06/2025 | Detalhes |
201/2025 | Portarias | Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Álvaro Ramos, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
200/2025 | Portarias | Dispõe sobre a nomeação dos membros Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
199/2025 | Portarias | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Chavantes, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
4269/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação ordinária da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 28/05/2025 | Detalhes |
4043/2025 | Leis Municipais | Institui no Município de Chavantes e Distrito de /rapé a Campanha Municipal de Promoção de Saúde Mental dos Servidores Públicos e dá outras providências. | 26/05/2025 | Detalhes |
4042/2025 | Leis Municipais | Institui no Município de Chavantes e Distrito de /rapé a Campanha Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - "Maio Laranja" e dá outras providências. | 26/05/2025 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,96
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R$ 3,10
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