| 4318/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transferência de veículo para a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento, e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 331/2025 |
Portarias |
Exonera, a pedido, Valdeci Cardoso da Silva do cargo de provimento em função de confiança de Diretor de Transporte e Garagem, e dá outras providências. |
09/10/2025 |
Detalhes |
| 330/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 12 (doze) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Polyane Carolina Frazon, e dá outras providências. |
09/10/2025 |
Detalhes |
| 329/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Luciana Shibata, e dá outras providências. |
09/10/2025 |
Detalhes |
| 4079/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências. |
03/10/2025 |
Detalhes |
| 223/2025 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências. |
02/10/2025 |
Detalhes |
| 4317/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transferência de recursos à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes (SAEC), e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 328/2025 |
Portarias |
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, Claudete de Souza do cargo de provimento efetivo de Servente Geral I, e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 327/2025 |
Portarias |
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, Adão Aparecido Nunes do cargo de provimento efetivo de Servente Geral I, e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 326/2025 |
Portarias |
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, Lúcio Rogério Cardoso de Oliveira do cargo de provimento efetivo de Padeiro, e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 325/2025 |
Portarias |
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, Maria do Carmo Albino Francisco do cargo de provimento efetivo de Servente Geral I, e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 324/2025 |
Portarias |
Exonera, em razão de aposentadoria voluntária, Maria Angélica Frasson Oliveira do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 323/2025 |
Portarias |
Nomeia Michelle Pereira de Miranda Farias para o cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 4078/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a composição, as atribuições, competências· e metodologia de atuação da Comissão de Monitoramento e Avaliação -CMA das parcerias firmadas com Organizações da Sociedade Civil no âmbito do Município de Chavantes, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e estabelece procedimentos p... |
29/09/2025 |
Detalhes |
| 322/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a designação do servidor público municipal Marcos Antônio Moisés Cintra para prestação de serviços junto ao Banco do Povo Paulista de Chavantes, e dá outras providências. |
29/09/2025 |
Detalhes |
| 321/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 58 (cinquenta e oito) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Luciana Cleide de Souza, e dá outras providências. |
29/09/2025 |
Detalhes |
| 320/2025 |
Portarias |
Substitui os membros da Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Processo Seletivo n°. 01/2025, e dá outras providências. |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 319/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Cátia Cilene de Moraes, e dá outras providências. |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 318/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao servidor público municipal José Orlando Murari, e dá outras providências. |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 317/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Rosivaldo Bento Martins, e dá outras providências. |
25/09/2025 |
Detalhes |
