| 233/2025 |
Portarias |
Instaura sindicância para apurar os fatos narrados no Ofício nº. 26½025, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
17/07/2025 |
Detalhes |
| 4287/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. |
16/07/2025 |
Detalhes |
| 232/2025 |
Portarias |
Designa Priscilla da Silva Leal para desempenhar funções na EMEF Dr. João Baptista deMello Peixoto Júnior, e dá outras providências. |
16/07/2025 |
Detalhes |
| 231/2025 |
Portarias |
Designa Denize Dolci para desempenhar funções na EMEF Dr. João Baptista de MelloPeixoto Júnior, e dá outras providências. |
16/07/2025 |
Detalhes |
| 230/2025 |
Portarias |
Concede o goza de 10 (dez) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Denilson Ricardo, e dá outras providências. |
11/07/2025 |
Detalhes |
| 4286/2025 |
Decretos Municipais |
Cria nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras providências. |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4285/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda lmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 328.731,30, e d... |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4059/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras provi... |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4058/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda Jmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor... |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4057/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora de Animais Desemparados de Chavantes para o acolhimento de 107 animais abandonados no Município de Chavantes e dá outras providências. |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 229/2025 |
Portarias |
Designa o servidor público municipal Edson Paulino de Freitas para responder em substituição ao servidor público municipal Jean Lucas Costa e dá outras providências. |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 228/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 05 (cinco) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Joice de Campos, e dá outras providências. |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 227/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Everton Aparecido da Silva, e dá outras providências. |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4056/2025 |
Leis Municipais |
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros de escapamentos de motocicletas, automóveis e congêneres no Município de Chavantes/SP e Distrito de /rapé e dá outras providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 4055/2025 |
Leis Municipais |
Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e demais providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 226/2025 |
Portarias |
Concede o gozo de 02 (dois) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Márcio de Oliveira Obata, e dá outras providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 225/2025 |
Portarias |
Concede o goza de 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Luciana Shibata, e dá outras providências. |
07/07/2025 |
Detalhes |
| 4284/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.078. Convênio Estadual Demanda 049907, Processo n" 013.00003900/2024-72 da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2024, no valor de R$ 294.462,62, e ... |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4283/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.081, na unidade Executora 02.06.01. Emenda! Parlamentar Estadual nº 2025.092.68128 do Deputado Thiago Auricchio e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4282/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.082, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926 do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
