Prefeitura de
Legislação - Portarias
PORTARIA Nº. 006 / 2017 Nomeia Maria Natalha Delafiori para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 006 / 2017 Nomeia Maria Natalha Delafiori para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 005 / 2017 Nomeia Sueli Silva Rodrigues de Andrade para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 005 / 2017 Nomeia Sueli Silva Rodrigues de Andrade para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 004 / 2017 Nomeia Ediléia Martins Crespo para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 004 / 2017 Nomeia Ediléia Martins Crespo para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 003 / 2017 Nomeia Marco Antônio da Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 003 / 2017 Nomeia Marco Antônio da Silva para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 002 / 2017 Nomeia Vanessa Nogueira Geraldo para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 002 / 2017 Nomeia Vanessa Nogueira Geraldo para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe de Gabinete e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 001 / 2017 Nomeia o Servidor Público Municipal Carlos Alberto Trovo Junior para ocupar a função comissionada de Diretor de Gabinete e dá outras providências.
PORTARIA Nº. 001 / 2017 Nomeia o Servidor Público Municipal Carlos Alberto Trovo Junior para ocupar a função comissionada de Diretor de Gabinete e dá outras providências.
Livro de Portarias – 2017
Livro de Portarias – 2017
LEI Nº 3.582 /2019 , de 06 de agosto de 2.019 Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio de cooperação com a União, visando à disponibilização, manutenção e conservação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitor
LEI Nº 3.582 /2019 , de 06 de agosto de 2.019 Dispõe sobre autorização para assinatura de convênio de cooperação com a União, visando à disponibilização, manutenção e conservação de imóvel para instalação do Cartório Eleitoral da 313ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
LEI Nº 3.581 / 2019, de 06 de agosto de 2.019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial, com recursos recebidos do Ministério da Cultura, no valor de R$ 250.000,00, para reforma e ampliação do Teatro Municipal do Distrito de Irapé.
LEI Nº 3.581 / 2019, de 06 de agosto de 2.019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial, com recursos recebidos do Ministério da Cultura, no valor de R$ 250.000,00, para reforma e ampliação do Teatro Municipal do Distrito de Irapé.
DECRETO Nº 3.654 / 2019, de 06 de agosto de 2.019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial, com recursos recebidos do Ministério da Cultura, no valor de R$ 250.000,00, para reforma e ampliação do Teatro Municipal do Distrito de Irapé.
DECRETO Nº 3.654 / 2019, de 06 de agosto de 2.019 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar especial, com recursos recebidos do Ministério da Cultura, no valor de R$ 250.000,00, para reforma e ampliação do Teatro Municipal do Distrito de Irapé.