LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	01/04/2026
Número
102
Legislatura
2025-2028
Ementa
Designa o gestor e os responsáveis técnicos pelas funções de acompanhamento dos convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 102

Alteram ou Revogam - 102/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 102/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

06/04/2026 - 15:04

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar