| 4392/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.075, na unidade Executora 02.05.01. Emenda lmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício de 2025, no vaior de R$ 350.286,20, e... |
11/02/2026 |
Detalhes |
| 4391/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.076, na Unidade Executora 02.05.01 Emenda Parlamentar Individual nº 20212517006 - Custeio, e Abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda de Exercícios anteriores, no valor de R$ 108. 734,91, e dá outras providências.... |
11/02/2026 |
Detalhes |
| 4390/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.073, na unidade Executora 02.05.03. Demanda 088519 / Convênio Estadual nº 2024.280.69033 Emenda Parlamentar Estadual - Deputado Valdomiro Lopes, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2025, no valor ... |
11/02/2026 |
Detalhes |
| 4389/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.074. Convênio Estadual nº 2025.265. 71498 Demanda 091861 da Deputada Estadual Thainara Faria, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
11/02/2026 |
Detalhes |
| 4387/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.015, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Federal nº 41190004, Incremento PAP, da Deputada Federal Maria Rosas e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda do Exercício de 2025, no valor de R$ 105.006,21, e dá ... |
11/02/2026 |
Detalhes |
| 4386/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.016, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Federal nº 37350016, Incremento PAP, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício de 2025, no valor de R$ 105.006,21, e dá... |
11/02/2026 |
Detalhes |
| 4385/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.019. Emenda Parlamentar Federal nº 30640002 do Deputado Federal Capitão Augusto, Proposta de Incremento ao Custeio de Serviços de Atenção Primária a Saúde nº 36000662342202500 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda do... |
11/02/2026 |
Detalhes |
| 4384/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.012, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Federal nº 44680001, Incremento PAP, do Deputado Federal Rodrigo Gamba/e e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda do Exercício de 2025, no valor de R$ 240.671,53, e... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4383/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.068. Emenda Parlamentar nº 41190007, Proposta de Equipamento nº 13892407000125007 - Equipamentos e Material Permanente da Deputada Federal Maria Rosas, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do exercício de 2025 no v... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4382/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.069. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Rui Falcão, Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria GMIMS nº 7.642, de 18/07/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício de 2025, no valo... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4381/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.070. Emenda Parlamentar Federal nº 90320013 do Deputado Federal Rui Falcão, Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria GMJMS 11º 7.518, de 09/07/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda do Exercício de 20... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4380/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.071. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Rui Falcão, Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria GMIMS nº 7.599, de 16/07/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício de 2025, no valo... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4379/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.013. Emenda Transferências Voluntárias nº 2025.0077.4537 - Custeio - do Deputado Estadual A/ex Madureira e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício de 2025, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providencia... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4378/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.017. Emenda Transferências Voluntárias, nº 2025.057. 75203 - Custeio, da Deputada Estadual Letícia Aguiar, Resolução SS nº 197 de 29/10/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda do Exercício de 2025, no valor de R$ ... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4377/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.014. Emenda Transferências Voluntárias nº 2025.0687.6458 - Custeio - do Deputado Estadual Mauro Bragatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda do Exercício de 2025, no valor de R$ 400.000,00, e dá outras providências... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4376/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.173. Emenda Parlamentar Federal - Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria MSIGM nº 3.604/2024, e abre um Crédito Adicional Especial com rendimentos financeiros apurados de janeiro a outubro de 2025 da emenda do exercício de 2024, no valor ... |
10/02/2026 |
Detalhes |
| 4375/2026 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.021. Edital de Chamamento Público nº 01/2025/DRS, Secretaria Executiva do FECOP - Aquisição de caminhão coletor e compactador de resíduos, e abre um crédito adicional especial, no valor de R$ 644.900,00, e dá outras providências. |
09/02/2026 |
Detalhes |
| 4373/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a suspensão do Processo Seletivo n°. 01/2025 da Prefeitura Municipal de Chavantes, e dá outras providências. |
04/02/2026 |
Detalhes |
| 4372/2026 |
Decretos Municipais |
Cria nova ação no Orçamento vigente 1.018. Emenda Transferências Voluntárias, nº 2025.078. 71387 - Custeio, do Deputado Estadual Ricardo Madalena, Resolução SS nº /97 de 29/10/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício de 2025, no valor de R$ 1... |
05/02/2026 |
Detalhes |
| 4371/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui servidora pública municipal como ordenadora de despesas Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. |
03/02/2026 |
Detalhes |
