.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
287/2023 Nomeia os membros da Comissão de Avaliação Patrimonial de Bens Imóveis da Prefeitura Municipal de Chavantes para acompanhamento e vistoria dos bens imóveis que serão licitados através da Concorrência nº 001/2023 e dá outras providências. 15/08/2023
286/2023 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora Glauce Siqueira Manoel Deodato e dá outras providências. 15/08/2023
285/2023 Nomeia Leticia de Oliveira de Almeida para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Fundo Social de Solidariedade. 15/08/2023
284/2023 Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 283, de 07 de agosto 2023. 09/08/2023
283/2023 Revoga a gratificação prevista no artigo 168, §§ 1º e 2º da Lei 2.093/92 Estatuto dos Fucionarios Públicos do Município de Chavantes. 08/08/2023
282/2023 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria nº 271, de 25 de julho 2023 08/08/2023
281/2023 Dispõe sobre a prorrogação por 30 (trinta) dias da Sindicância instaurada pela Portaria nº 218/2023 para apuração dos fatos e eventual responsabilidade no acidente de transito envolvendo o veicula CGU 5867 - Renault/MNIKS - Ambulância na data de 03/12/2022, conforme consta no oficio nº 710/202... 08/08/2023
280/2023 Nomeia Servidora pública Municipal Roberta Marques para ocupar função Comissionada de Diretora de Creche Municipal e dá outras providencias. 04/08/2023
279/2023 Nomeia Joeverson Max da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal de Educação. 01/08/2023
278/2023 Exonera Marcos Morais do cargo de provimento em comissão de secretário Municipal de Educação e dá outras providencias. 01/08/2023
277/2023 Concede o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio á servidora Maria Alice Spagolla Ramos Feracin e dá outras e dá outras providencias. 01/08/2023
275/2023 Concede o gozo de 20 (vinte) dias de licença prêmio a servidora Rosana Franco de Moraes Mendes e dá outras providências. 01/08/2023
274/2023 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença premio a servidora Maria Salete Francelino e dá outras providencias. 31/07/2023
273/2023 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Fabio Alves Rodrigues e dá outras providencias. 27/07/2023
272/2023 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio ao servidor Marcos Vinicius Labão Ardachnilzoff e dá outras providencias. 27/07/2023
271/2023 Dispõe sobre instauração de sindicância para apuração de fatos e eventual irregularidade acerca do controlo de frequência de servidores no período de 03/2020 a 12 12/2021, na Secretaria de Obras, conforme consta no oficio nº 059/2023 anexo encaminhando pela Diretoria de Recursos Humanos.... 27/07/2023
270/2023 Exonera Edna Martins de Paula Theodoro Bernardo da Função comissionada de Diretora de Creche e dá outras providencias. 25/07/2023
269/2023 Dispõe sobre a substituição de gestor de contratos da Secretaria Municipal de assistência e Desenvolvimento Social. 21/07/2023
268/2023 Revoga a Portaria nº 263, de 19 de julho de 2023, e dá outras providências. 21/07/2023
267/2023 Concede o gozo de 05 (cinco) dias de licença prêmio á servidora Ticiana Leticia de Almeida Crivelenti e dá outras providencias. 21/07/2023
266/2023 Concede 02 (dois) anos de afastamento do quadro de funcionários á Servidora pública Municipal Adriana Francisco de Oliveira e dá outras providencias. 21/07/2023
264/2023 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria nº 260, de 17 de julho 2023. 20/07/2023
263/2023 Dispõe sobre a substituição de Gestor de contratos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 20/07/2023
262/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio á servidora Geni Ferreira Simões e dá outras providencias 20/07/2023
261/2023 Exonera Daniela de Fatima Agante Gaino do cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. 19/07/2023
260/2023 Nomeia Marcos Antônio Moises Cintra para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de transportes e Serviços Serviços de Saúde. 19/07/2023
259/2023 Nomeia Alexandro Márcio Amaral Vieira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços do CAPS - Centro de Atendimento Psicossocial. 19/07/2023
258/2023 Revoga a Portaria nº 173, de 04 de maio de 2021, e dá outras providencias. 19/07/2023
257/2023 Revoga a portaria nº 166, de 02 de março de 2023, e dá outras providencias. 19/07/2023
256/2023 Revoga a Portaria nº 110, de 04 de março de 2021, e dá outras providências. 19/07/2023
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,79

.
UFM - 2023

R$ 3,64

.
UFM - 2022

R$ 3,44

.
UFM - 2021

R$ 3,10

.
.

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.