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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
352/2023 Concede o gozo de 60 (sessenta) dias de licença prêmio ao servidor Denilson Ricardo e dá outras providências. 31/10/2023
351/2023 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio à servidora Patricia Vidal e dá outras providências. 31/10/2023
350/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio à servidora Ana Alice Tarifa e dá outras providências. 31/10/2023
349/2023 Nomeia Edson Paulino de Freitas para ocupar o cargo de provimento efetivo de Gari, e da outras providências. 31/10/2023
348/2023 Concede o gozo de 20 (vinte) dias de licença prêmio à servidora Elizabete Aparecida Pimentel e dá outras providências. 31/10/2023
347/2023 Nomeia Valéria Cristina da Silva do  Nascimento para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 25/10/2023
346/2023 Exonera Valéria Cristina da Silva do Nascimento do cargo de provimento em comissão de Assesora da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. 25/10/2023
345/2023 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função à servidora Cristiane Domingues Sladek 25/10/2023
344/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio ao Servidor Denilson Ricardo e dá outras providência. 16/10/2023
343/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio ao Servidor Carlos Alberto Rodrigues e dá outras providência. 16/10/2023
342/2023 Revoga a Portaria N°287, de 26 de agosto de 2022, e dá outras providências. 16/10/2023
341/2023 Nomeia Marcos Antônio Batista Gonçalves para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Operações da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes.  16/10/2023
340/2023 Revoga a Portaria nº 321, de 14 de setembro de 2023 06/10/2023
338/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio á servidora Maria Ivonete Pontes e dá outros providências 06/10/2023
336/2023 Convoca servidores para colaborar voluntariamente no processo de Escolha em data Unificada de Membros do Conselho Tutelar e Suplementes para o quadriênio 2024/2027 02/10/2023
335/2023 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio á servidora Rosineide Horacio Delafiori e dá outras providencias. 02/10/2023
334/2023 Dispõe sobre delegação e competência para atuação junto a estabelecimento de créditos e dá outras providencias. 27/09/2023
333/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora Angelica Suellen Roberta Silva Antônio e dá outras providencias. 27/09/2023
332/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora Renata Abu´Jamra Ruocco e dá outros providencias. 25/09/2023
331/2023 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio ao servidor Denilson Ricardo e dá outras providencias. 25/09/2023
330/2023 Concede o gozo de 11 (onze) dias de licença prêmio a servidora Marta Berteli Custodio e dá outras providencias. 25/09/2023
328/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidora Ana Paula Meneguel. 26/09/2023
327/2023 Exonera em razão de aposentadoria Nilcinéa de Oliveira Almeida Mattos do Cargo de fonoaudióloga e dá outras providencias. 26/09/2023
326/2023 Exonera Luiz Aparecido cordeiro do cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de Operações da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes, e dá outras providencias. 20/09/2023
325/2023 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora Luciene Muniz Vilela e dá outras providencias. 20/09/2023
323/2023 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. 18/09/2023
322/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidora Adriana de Oliveira Martins. 18/09/2023
321/2023 Designa Angélica de Fatima claro Moitinho para exercer temporariamente a funçaõ de motoristaa ll junto a Diretoria de transporte, em substituição ao servidor Francisco José Biggi. 18/09/2023
320/2023 Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social. 18/09/2023
319/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidora Juliane Ruiz Gallati. 18/09/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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