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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
194/2023 Dispõe sobre retificação de dados da portaria nº 149, de 13 de abril de 2023 24/05/2023
193/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio a Ana Paula Meneguel 24/05/2023
192/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio a Eliane Salvador Rosineide Horacio Delafiori 24/05/2023
191/2023 Concede o gozo de 10 (dez) dias de licença prêmio a Eliane Salvador Oriolo da Silva 24/05/2023
190/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora Maria Alice Spagolla Ramos Feracin. 24/05/2023
189/2023 Concede o gozo de 10 ((dez) dias de licença prêmio a servidora Silvana Cyrillo Monteiro Nabeiro. 24/05/2023
188/2023 Concede o gozo de 30 dias (trinta) dias de licença prêmio a servidora Ana Helena Ferrari Guidugli 23/05/2023
187/2023 Concede o gozo de 15 dias (quinze) dias de licença prêmio a servidora Edinalva Gomes da Silva  23/05/2023
186/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função á servidora Cleide Aparecida da Silva 23/05/2023
185/2023 Dispõe sobre a prorrogação por 30 dias da Sindicância instaurada pela Portaria nº 141/2023 para apuração de fato e eventual responsabilidade relativa ao uso indevido do veiculo VW/VIRTUS - Placa EMV - 6630 23/05/2023
184/2023 Dispõe sobre a prorrogação por 30 (trinta) dias da Sindicância instaurada pela Portaria nº 137/2023 para apuração de fato e eventual responsabilidade conforme narrado no ofício PJ nº 34/202 encaminhado pelo Procurador Jurídico do Município de Chavantes 23/05/2023
183/2023 Dispõe sobre concessão de progressão funcional via acadêmica aos professores efetivos da rede Municipal de ensino, nos termos da lei complementar nº 127/2012 complementar. 24/05/2023
182/2023 Dispõe sobre concessão de progressão funcional via acadêmica aos professores efetivos da rede municipal de ensino, nos termos da lei complementar nº 127/2012 e lei complementar 130/2013. 24/05/2023
181/2023 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença premio ao servidor Sebastião Gonçalves Neto. 15/05/2023
180/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor Fabio Alves Rodrigues. 12/05/2023
179/2023 Exonera em razão de Aposentadoria Clovis Bernardo da Silva do Cargo de Fiscal de Postura e dá outras providencias. 11/05/2023
178/2023 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°170 de 04 de Maio de 2023. 08/05/2023
177/2023 Nomeia Jose Roberto Bernardo para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Transportes. 08/05/2023
176/2023 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença premio à servidora Ana Helena Ferrari Guidugli. 08/05/2023
175/2023 Nomeia Rosivaldo Bento Martins para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarife da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC  08/05/2023
174/2023 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°173, de 05 de Maio de 2023. 08/05/2023
173/2023 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão de Supervisão e Acompanhamento do Processo Seletivo n°01 /2023 05/05/2023
172/2023 Credencia membros da equipe de Serviço de Vigilância Sanitária no Município de Chavantes, para desenvolvimento das ações de vigilância sanitária de acordo com a Lei Municipal n°2.805/07, e dá outras providencias. 05/05/2023
171/2023 Nomeia Ana Marcela da Silva Costa Lucas para o cargo de provimento efetivo de Enfermeira- PSF. 05/05/2023
170/2023 Dispõe sobre concessão de progressão funcional por via acadêmica à Roselda de Fatima Filipini, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013. 04/05/2023
169/2023 Exonera Eduardo Roberto Eugenio Medrado do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Transporte e dá outras providencias. 04/05/2023
168/2023 Dispõe sobre a prorrogação por 30 (trinta) dias da Sindicância instaurada pela portaria n°140/2023 para apuração de fato e eventual responsabilidade relativa as multas aplicadas no veiculo VW/VIRTUS- Placa EMV-6630. 03/05/2023
167/2023 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Chavantes. 02/05/2023
166/2023 Designa Marcos Antonio Moises Cintra para responder temporariamente em substituição ao Diretor de Transporte e Serviços da Saúde Sebastião Gonçalves Neto.   02/05/2023
165/2023 Exonera Fabio Alves Rodrigues do cargo de provimento em comissão de Diretor de Almoxarife da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes-SAEC e dá outras providencias. 02/05/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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