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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
164/2023 Nomeia Camila Godoy Evangelista para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Administração. 02/05/2023
163/2023 Exonera Clayton Biondi do cargo de provimento em comissão de Assessor Juridico e dá outras providencias. 02/05/2023
160/2023 Exonera Viviane Lopes Godoy do cargo de provimento em comissão de Assistente Juridico e dá outras providencias. 02/05/2023
159/2023 Exonera Yasmin Zanuto Leopoldino do cargo de provimento em comissão de Assessora Juridica e dá outras providencias. 02/05/2023
158/2023 Nomeia Ary Batista Rocha Junior para o cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde e Higiêni. 28/04/2023
157/2023 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar de Função Comissionada de Diretor de Creche e dá outras providencias. 26/04/2023
156/2023 Exonera Cristiele Fabiana Bernardo do cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Administração e dá outras providencias. 25/04/2023
154/2023 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão para Avaliação da Implementação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficacia pública.  18/04/2023
153/2023 Exonera Luiz Guilherme Alves de Oliveira do Cargo Efetivo de Monitor de Ensino e dá outras providencias. 18/04/2023
152/2023 Revoga a Portaria n°138, de 31 de Março de 2021, e dá outras providencias. 13/04/2023
151/2023 Revoga Portaria n°285, de 26 de Agosto de 2022, e dá outras providencias. 13/04/2023
150/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio ao servidor Luiz Carlos Francisco. 13/04/2023
149/2023 Concede o gozo de 10 ( Dez) dias de licença premio ao servidor Aparecido Donizete de Andrade. 13/04/2023
148/2023 Dispõe sobre a reintegração de servidor nos quadros funcionais da Administração Direta e da outras providencias. 13/04/2023
147/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função temporária ao servidor Gilbrair Pinto. 13/04/2023
146/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função temporária ao servidor Jose Carlos Magalhães Louzada. 13/04/2023
145/2023 Designa Marcos Antonio Batista Gonçalves para responder temporariamente em substituição ao Diretor de Almoxarife Fabio Alves Rodrigues na Superintendência de Água e Esgoto do Município de Chavantes-SAEC. 10/04/2023
144/2023 Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Comissão para Seleção das Pessoas a serem inseridas no Programa Fortalecendo a Cidadania XV. 10/04/2023
143/2023 Dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais para compor a Comissão que irá acompanhar e avaliar a aquisição de ônibus para secretaria Municipal de Esporte e Lazer.  05/04/2023
142/2023 Dispõe sobre alteração de dados da Portaria n°90, 10 de Março de 2023. 05/04/2023
141/2023 Dispõe sobre instauração de Sindicância para apuração de fato e eventual responsabilidade relativa ao uso indevido do veiculo VW/VIRTUS- Placa EMV-6630. 05/04/2023
140/2023 Dispõe sobre instauração de Sindicância para apuração de fato e eventual responsabilidade relativa às multas aplicadas no veiculo VW/VIRTUS- Placa: EMV-6630. 05/04/2023
139/2023 Nomeia Neide Marcelino da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora de Diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde. 05/04/2023
138/2023 Exonera em razão de aposentadoria Neide Marcelino da Silva do Cargo de Oficial Administrativo I e dá outras providencias. 04/04/2023
137/2023 Dispõe sobre instauração de Sindicância para apuração de fato e eventual responsabilidade conforme narrado no Oficio PJ n/34/202 encaminhado pelo Procurador Jurídico do Município de Chavantes. 05/04/2023
136/2023 Nomeia Josiane Cristina da Silva para o cargo de provimento efetivo de Gari. 04/04/2023
135/2023 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar a função Comissionada de Diretor de Escola e dá outras providencias. 03/04/2023
134/2023 Exonera Rodrigo de Carvalho Polezer do cargo de provimento em comissão de Assessor de Diretrizes da Secretaria  Municipal de Saúde e dá outras providencias. 03/04/2023
133/2023 Nomeia Beatriz Manha da Silva para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Serviços de Cadastro Imobiliário. 03/04/2023
132/2023 Exonera em razão de Aposentadoria os ocupantes de Cargos Efetivos e dá outras providencias. 31/03/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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