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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
101/2023 Exonera Álvaro Ramos do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Almoxarife e dá outras providencias. 17/03/2023
100/2023 Nomeia Servidor Público Municipal para ocupar de função Comissionada de Diretor de Creche e dá outras providencias. 16/03/2023
99/2023 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°08, de 10 de janeiro de 2023, que nomeia reconduzindo Servidor Público Municipal para ocupar a Função Comissionada de Diretor de Creche e dá outras providencias. 14/03/2023
98/2023 Substitui os membros que compõem a Equipe Tecnica da Merenda Escolar e Acompanhamento da Agricultura Escolar. 14/03/2023
97/2023 Revoga Portaria n°91, de 13 de Março de 2023 e dá outras providencias. 14/03/2023
96/2023 Substitui os membros que atuarão como pregoeiro em licitação na modalidade de pregão , no âmbito da Prefeitura Municipal de Chavantes. 14/03/2023
95/2023 Substitui membro que compõe a comissão Permanente de Licitação da administração direta e indireta do municipio e dá outras providencias. 14/03/2023
94/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio ao servidor Luiz Carlos Francisco. 14/03/2023
93/2023 Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença premio à servidora Ana Maria Feliz de Freitas. 14/03/2023
92/2023 Nomeia Jose Augusto Rocha para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. 14/03/2023
91/2023 Dispõe sobre retificação da Portaria n°302, de 06 de setembro de 2022 para substituir membros da composição da Equipe Tecnica da Merenda Escolar e Acompanhamento da Agricultura Familiar. 13/03/2023
90/2023 Dispõe sobre a concessão de progressão funcional Via Academica aos Professores Efetivos da Rede de Ensino, nos termos da Lei Complementar n°127/2012 e Lei Complementar n°130/2013. 10/03/2023
89/2023 Exonera Hidevaldo Mendes dos Reis do Cargo de Provimento em Comissão de Secretario Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e dá outras providencias. 10/03/2023
88/2023 Dispõe sobre a substituição de membros do conselho municipal de saúde de Chavantes. 07/03/2023
87/2023 Revoga Portaria n°04, de 05 de Janeiro de 2023, e dá outras providencias. 07/03/2023
86/2023 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora Maria Salete Francelino Paiva. 07/03/2023
85/2023 Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto a estabelecimentos de créditos e dá outras providencias.  07/03/2023
83/2023 Concede o gozo de 30 (trinta) dias de licença premio à servidora Geni Evangelista Pinheiro. 06/03/2023
82/2023 Concede o gozo de 09 (nove) dias de licença premio à servidora  Adriana dos Santos de Albuquerque. 06/03/2023
81/2023 Concede o gozo de 11 (onze) dias de licença premio à servidora Dinora Franco Rodrigues. 06/03/2023
80/2023 Nomeia Thalita Paes Ribeiro de Sousa para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretora de Finanças e Orçamento. 06/03/2023
79/2023 Exonera Thalita Paes Ribeiro de Sousa do cargo de provimento em comissão de Assessora do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providencias. 06/03/2023
78/2023 Dispõe sobre a designação de Servidor Publico Municipal para responder temporariamente em substituição ao cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Serviços de Tributação e arrecadação da Prefeitura Municipal de Chavantes. 03/03/2023
77/2023 Exonera em razão de aposentadoria Aldaberto Muniz da Silva do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providencias. 03/03/2023
76/2023 Dispõe sobre retificação de dados da Portaria n°57 de 16 de fevereiro de 2023. 03/03/2023
75/2023 Designa Valdeci Cardoso da Silva para responder temporariamente em substituição ao cargo de Motorista II. 02/03/2023
74/2023 Nomeia Rogerio Jose Muraci da Cunha para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario de Finanças e Orçamento. 02/03/2023
73/2023 Exonera Rogério Jose Muraci da Cunha do cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo II dá outras providencias. 02/03/2023
72/2023 Exonera Rogério Jose Muraci da Cunha do cargo de provimento em comissão de Diretor de Finanças e Orçamento e dá outras providencias. 02/03/2023
71/2023 Nomeia Monique Godoy Morais de Oliveira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração. 01/03/2023
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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