Legislação - Portarias

PORTARIA 148/2020 - CONCEDE 02 (DOIS) ANOS DE AFASTAMENTO DO QUADRO DE SERVIDORES, AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, VALDECI CARDOSO DA SILVA

DECRETO Nº 3.743/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS PROGRAMAS, NAS SECRETARIAS DA ASS. SOCIAL E DA SAÚDE, PROGRAMA COMBATE AO COVID – 19 APOIO FINANCEIRO LEI 173/2020, INCISO I DO ARTIGO 5º, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL DE R$ 180.000,00

DECRETO Nº 3.742/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA 2.109. P.S.B. PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID – 19, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO MESMO PROGRAMA, NO VALOR DE R$ 42.291,66

DECRETO Nº 3.741/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020

LEI Nº 3.664/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOIS PROGRAMAS, NAS SECRETARIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE, PROGRAMA COMBATE AO COVID – 19 APOIO FINANCEIRO LEI 173/2020, INCISO I DO ARTIGO 5º, ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL DE R$ 180.000,00

LEI Nº 3.663/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA 2.109. P.S.B. PARA AÇÕES DE COMBATE AO COVID – 19, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO MESMO PROGRAMA, NO VALOR DE R$ 42.291,66

PORTARIA 147/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL SANDRA ZANCHETTA HONORATO

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CHAVANTES

PORTARIA 146/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL NEUZA LUIZA GUIMARÃES

PORTARIA 145/2020 - CONCEDE O GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL CLEMILSON DA SILVA FERREIRA

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