Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
41422023/2023 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. | 03/01/2024 | Detalhes |
1272012/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | 07/03/2023 | Detalhes |
982007/2018 | Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? | 01/01/2018 | Detalhes |
161159/2019 | Leis Complementares | LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 | 01/01/2019 | Detalhes |
144141/2017 | Leis Complementares | LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
4287/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. | 16/07/2025 | Detalhes |
4286/2025 | Decretos Municipais | Cria nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
4285/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda lmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 328.731,30, e d... | 10/07/2025 | Detalhes |
4284/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.078. Convênio Estadual Demanda 049907, Processo n" 013.00003900/2024-72 da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2024, no valor de R$ 294.462,62, e ... | 02/07/2025 | Detalhes |
4283/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.081, na unidade Executora 02.06.01. Emenda! Parlamentar Estadual nº 2025.092.68128 do Deputado Thiago Auricchio e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4282/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.082, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926 do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4281/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.083, na unidade Executora 02.06.01. Emend,.1 Parlamentar Estadual nº 2025.177.66605 do Deputado Edson Giriboni e abre um Crédito Adicionai Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4280/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.085, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.323.67560 do Deputado Danilo Campetti e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4279/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.084, na unidade Executora 02.0ó.0I. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.268.66840 da Deputada Dani Alonso e abre um Crédito Adicionai Especial com recursos da emenda, no valor de R$ J00.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4278/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4277/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4276/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4275/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4274/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
4273/2025 | Decretos Municipais | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Avaliação de Legalidade dos Débitos Inscritos em Restos a Pagar e dá outros providencias. | 12/06/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|---|
233/2025 | Portarias | Instaura sindicância para apurar os fatos narrados no Ofício nº. 26½025, da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. | 17/07/2025 | Detalhes |
4287/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. | 16/07/2025 | Detalhes |
232/2025 | Portarias | Designa Priscilla da Silva Leal para desempenhar funções na EMEF Dr. João Baptista deMello Peixoto Júnior, e dá outras providências. | 16/07/2025 | Detalhes |
231/2025 | Portarias | Designa Denize Dolci para desempenhar funções na EMEF Dr. João Baptista de MelloPeixoto Júnior, e dá outras providências. | 16/07/2025 | Detalhes |
230/2025 | Portarias | Concede o goza de 10 (dez) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Denilson Ricardo, e dá outras providências. | 11/07/2025 | Detalhes |
4286/2025 | Decretos Municipais | Cria nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
4285/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda lmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 328.731,30, e d... | 10/07/2025 | Detalhes |
4059/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras provi... | 10/07/2025 | Detalhes |
4058/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda Jmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor... | 10/07/2025 | Detalhes |
4057/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com a Associação Protetora de Animais Desemparados de Chavantes para o acolhimento de 107 animais abandonados no Município de Chavantes e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
229/2025 | Portarias | Designa o servidor público municipal Edson Paulino de Freitas para responder em substituição ao servidor público municipal Jean Lucas Costa e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
228/2025 | Portarias | Concede o gozo de 05 (cinco) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Joice de Campos, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
227/2025 | Portarias | Concede o gozo de 45 (quarenta e cinco) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Everton Aparecido da Silva, e dá outras providências. | 10/07/2025 | Detalhes |
4056/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros de escapamentos de motocicletas, automóveis e congêneres no Município de Chavantes/SP e Distrito de /rapé e dá outras providências. | 07/07/2025 | Detalhes |
4055/2025 | Leis Municipais | Dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 e demais providências. | 07/07/2025 | Detalhes |
226/2025 | Portarias | Concede o gozo de 02 (dois) dias de licença prêmio ao servidor público municipal Márcio de Oliveira Obata, e dá outras providências. | 07/07/2025 | Detalhes |
225/2025 | Portarias | Concede o goza de 15 (quinze) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Luciana Shibata, e dá outras providências. | 07/07/2025 | Detalhes |
4284/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.078. Convênio Estadual Demanda 049907, Processo n" 013.00003900/2024-72 da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2024, no valor de R$ 294.462,62, e ... | 02/07/2025 | Detalhes |
4283/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.081, na unidade Executora 02.06.01. Emenda! Parlamentar Estadual nº 2025.092.68128 do Deputado Thiago Auricchio e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
4282/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.082, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926 do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. | 02/07/2025 | Detalhes |
.
.
.
R$ 3,79
.
R$ 3,64
.
R$ 3,96
.
R$ 3,10
.
.