| 41422023/2023 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 1272012/2012 |
Estatuto dos professores 127/2012 |
Estatuto dos professores 127/2012 |
07/03/2023 |
Detalhes |
| 982007/2018 |
Leis Complementares |
LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? |
01/01/2018 |
Detalhes |
| 161159/2019 |
Leis Complementares |
LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 |
01/01/2019 |
Detalhes |
| 144141/2017 |
Leis Complementares |
LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 |
01/01/2017 |
Detalhes |
| 4287/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. |
16/07/2025 |
Detalhes |
| 4286/2025 |
Decretos Municipais |
Cria nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras providências. |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4285/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda lmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 328.731,30, e d... |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4284/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.078. Convênio Estadual Demanda 049907, Processo n" 013.00003900/2024-72 da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2024, no valor de R$ 294.462,62, e ... |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4283/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.081, na unidade Executora 02.06.01. Emenda! Parlamentar Estadual nº 2025.092.68128 do Deputado Thiago Auricchio e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4282/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.082, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926 do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4281/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.083, na unidade Executora 02.06.01. Emend,.1 Parlamentar Estadual nº 2025.177.66605 do Deputado Edson Giriboni e abre um Crédito Adicionai Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4280/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.085, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.323.67560 do Deputado Danilo Campetti e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4279/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.084, na unidade Executora 02.0ó.0I. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.268.66840 da Deputada Dani Alonso e abre um Crédito Adicionai Especial com recursos da emenda, no valor de R$ J00.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4278/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 4277/2025 |
Decretos Municipais |
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 4276/2025 |
Decretos Municipais |
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 4275/2025 |
Decretos Municipais |
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. |
30/06/2025 |
Detalhes |
| 4274/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. |
23/06/2025 |
Detalhes |
| 4273/2025 |
Decretos Municipais |
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Avaliação de Legalidade dos Débitos Inscritos em Restos a Pagar e dá outros providencias. |
12/06/2025 |
Detalhes |
