| 4362/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre implantação do calendário de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento (TFL) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN/Fixo) para o exercício de 2026 e dá... |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 4361/2026 |
Decretos Municipais |
Regulamenta sobre a instauração de processo administrativo sancionatório, para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas, e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 28/2026 |
Portarias |
Cancela a licença para tratar de interesses particulares do servidor público municipal Daniel de Oliveira, e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 27/2026 |
Portarias |
Cancela a licença para tratar de interesses particulares do servidor público municipal Adilson Guilherme Assunção, e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 26/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 07 (sete) dias de licença-prêmio ao servidor público municipal José Valderci de Oliveira, e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 25/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor público municipal Everton Aparecido da Silva, e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 24/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 03 (três) dias de licença-prêmio a servidora pública municipal Rosana Donizete de Paula, e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 23/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 03 (três) dias de licença-prêmio ao servidor público municipal Gabriel de Oliveira, e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 22/2026 |
Portarias |
Designa a servidora pública municipal Laianne Bruna de Oliveira Silva para o exercício da função de Compradora, e dá outras providências. |
19/01/2026 |
Detalhes |
| 21/2026 |
Portarias |
Exonera, a pedido, Josiani Miguel Suman Lopes Gonza/ez do cargo de provimento efetivo de Monitora de Ensino, e dá outras providências. |
15/01/2026 |
Detalhes |
| 20/2026 |
Portarias |
Nomeia Mariana Esteves Simão para ocupar o cargo de provimento efetivo de Servente Geral I, dá outras providências. |
15/01/2026 |
Detalhes |
| 19/2026 |
Portarias |
Concede à gratificação de função à servidora pública municipal Mariângela Folcato Menão, dá outras providências. |
15/01/2026 |
Detalhes |
| 18/2026 |
Portarias |
Nomeia Anna Letícia de Oliveira Wlasiuk para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora da Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 17/2026 |
Portarias |
Prorroga a designação do servidor público municipal Edson Paulino de Freitas para responder em substituição ao servidor público municipal Jean Lucas Costa, e dá outras providências. |
13/01/2026 |
Detalhes |
| 7/2026 |
Portarias |
Prorroga a cessão do servidor público municipal /vis Martins de Araújo à Câmara Municipal de Chavantes, e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 6/2026 |
Portarias |
Instaura sindicância para apurar os fatos narrados nos Ofícios nº. 533/2025 e 552/2025 da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 5/2026 |
Portarias |
Nomeia José Ricardo Nabero para ocupar o cargo de provimento efetivo de Motorista II, dá outras providências. |
07/01/2026 |
Detalhes |
| 4/2026 |
Portarias |
Nomeia Roberta Pires de Campos Silva para a função de Diretora de Creche Emanuelli Pestana de Castro, e dá outras providências. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 3/2026 |
Portarias |
Dispõe sobre a publicação semestral da relação das autoridades sanitárias do município de Chavantes, e dá outras providências. |
06/01/2026 |
Detalhes |
| 4333/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 1.094. Convênio Estadual Demanda 093057, Processo SEDUC-PRC-2025-02378 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e abre uma Crédito Adicional Especial, com recursos do Convênio no valor de R$ 263.213,35, e dá outras providências. |
08/12/2025 |
Detalhes |
