| 4298/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 4297/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes (REFIS) Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 4296/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transferência de recursos à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes (SAEC), e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
| 4295/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a homologação do relatório final para pagamento de restos a pagar da Comissão Extraordinária para Avaliação da Dívida Flutuante Inscrita em Restos à Pagar e de seu encerramento, e dá outros providencias. |
26/08/2025 |
Detalhes |
| 4294/2025 |
Decretos Municipais |
Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o cronograma de demissões dos servidores públicos aposentados ainda em exercício de suas funções, e dá outras providências. |
12/08/2025 |
Detalhes |
| 4293/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a modificação do ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências. |
04/08/2025 |
Detalhes |
| 4293/2025 |
Decretos Municipais |
Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Avaliação de Legalidade dos Débitos Inscritos em Restos a Pagar e dá outros providencias. |
11/08/2025 |
Detalhes |
| 4292/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes, e dá outras providências. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 4291/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Chavantes (REFIS) Municipal para o ano de 2025, e dá outras providências. |
30/07/2025 |
Detalhes |
| 4290/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre delegação de competências para atuação junto a estabelecimentos de créditos, e dá outras providências. |
28/07/2025 |
Detalhes |
| 4287/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. |
16/07/2025 |
Detalhes |
| 4286/2025 |
Decretos Municipais |
Cria nova ação no Orçamento vigente 1.086, na unidade Executora 02.05.01. Emenda 559013557202020001 - Ministério da Cidadania, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 102.132,00, e dá outras providências. |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4285/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.162, na unidade Executora 02.05.01 Emenda lmpositiva 202437350009 - Ministério da Cidadania, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda não utilizados no Exercício de 2024, no valor de R$ 328.731,30, e d... |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 4284/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.078. Convênio Estadual Demanda 049907, Processo n" 013.00003900/2024-72 da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes do Convênio do Exercício de 2024, no valor de R$ 294.462,62, e ... |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4283/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.081, na unidade Executora 02.06.01. Emenda! Parlamentar Estadual nº 2025.092.68128 do Deputado Thiago Auricchio e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$100.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4282/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.082, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926 do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 300.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4281/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.083, na unidade Executora 02.06.01. Emend,.1 Parlamentar Estadual nº 2025.177.66605 do Deputado Edson Giriboni e abre um Crédito Adicionai Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4280/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.085, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.323.67560 do Deputado Danilo Campetti e abre um Crédito Adiciona! Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4279/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.084, na unidade Executora 02.0ó.0I. Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.268.66840 da Deputada Dani Alonso e abre um Crédito Adicionai Especial com recursos da emenda, no valor de R$ J00.000,00, e dá outras providências. |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 4278/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. |
30/06/2025 |
Detalhes |
