| 4415/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de crachá de identificação funcional pelos agentes públicos municipais, e dá outras providências. |
20/03/2026 |
Detalhes |
| 4412/2026 |
Decretos Municipais |
Decreta luto oficial no Município de Chavantes em razão do falecimento do Professor de Informática Rodrigo Peres Ramos, e dá outras providências |
12/03/2026 |
Detalhes |
| 4411/2026 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, utilizando saldo financeiro remanescente de 2025, no valor de R$ 61.892,89, e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 4410/2026 |
Decretos Municipais |
Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS, nos termos da Resolução SEDS nº 01/2026, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 302.389,70, e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 4409/2026 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, utilizando saldo financeiro remanescente de 2025, no valor de R$ 22.751,58, e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 4408/2026 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 26.054,12, mediante transferência de recursos do FEAS à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, oriundos de saldo financeiro remanescente de 2025, e dá outras providências. |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 4407/2026 |
Decretos Municipais |
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 14.242,46, a partir de transferência interfederativa de recursos financeiros operacionalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS, em favor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento S... |
04/03/2026 |
Detalhes |
| 4406/2026 |
Decretos Municipais |
Declara encerrada a vigência do Concurso Público Municipal nº. 001/2023, e dá outras providências. |
26/02/2026 |
Detalhes |
| 4404/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.027, atinente ao Convên1o Estadual de Demanda 091123, correlato ao Processo SGRI-PRC-2025-00458-DM da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, est... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4403/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.029, concernente ao Convênio Estadual de Demanda 092699, correlato ao Processo SGRI-PRC-2025-00805-DM da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, ... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4402/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1. 028, concernente ao Convênio Estadual de Demanda 093057, correlato ao Processo SEDUC-PRC-2025-023 78 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, esteado em recursos reman... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4401/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 2.077, concernente à Emenda Parlamentar nº 41190007, correlata à Proposta de Equipamento nº 13892407000125015/2025 - Equipamentos e Material Permanente, oriunda da Deputada Federal Maria Rosas. Autoriza, destarte, a ... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4400/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.026, correlacionada ao Convênio Estadual - Demanda 091122 e à Emenda 2025.177.71164, oriunda da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e autoriza-se, destarte, a abertura de um Crédi... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4399/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.024, corre/acionada ao Convênio Estadual - Demanda 090009 e ao Processo SEDUC-PRC-2025-00846-DM da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, esteado em disponibilidades fin... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4398/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1025, correlacionada ao Convênio Estadual - Demanda 090008 e ao Processo SEDUC-PRC-2025-00847-DM da Secretaria da Edu!:ação do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, fundado em disponibilidades fin... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4397/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código I.022, correlacionada à Emenda Parlamentar Federal nº 2024.411.90.001, oriunda da Deputada Federal Maria Rosas e abre um Crédito Adicional Especial, com lastro em disponibilidades financeiras remanescentes da supraci... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4396/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.023, radicada na unidade executora 02.06.01, correlacionada à Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926, oriunda do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito adicional especial. esteado em disponibilidades financ... |
23/02/2026 |
Detalhes |
| 4395/2026 |
Decretos Municipais |
Abre, no âmbito do orçamento vigente, sob o código 2.078, atinente à Manutenção do Conselho Tutelar, um Crédito Adicional Suplementar, no montante pecuniário de R$ 797.000,00, para a consecução da criação orçamentária ulteriormente especificada, e dá outras providências. |
23/02/2026 |
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| 4394/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui no orçamento vigente a ação de número 2. O 12 do Programa de Proteção Social Básica, destinada à instauração da Ficha 0629 com Classificação Econômica de Subvenção Social e abre um Crédito Adicional Especial, 110 montante pecuniário de R$ 85.200,00, para a consecução da criação orçament... |
23/02/2026 |
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| 4393/2026 |
Decretos Municipais |
Nomeia Luiz Carlos Ornaghi como ordenador de despesas da Secretaria Municipal deFinanças e Orçamento, e dá outras providências. |
20/02/2026 |
Detalhes |
