| 4318/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transferência de veículo para a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento, e Meio Ambiente, e dá outras providências. |
10/10/2025 |
Detalhes |
| 4317/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transferência de recursos à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes (SAEC), e dá outras providências. |
01/10/2025 |
Detalhes |
| 4316/2025 |
Decretos Municipais |
Retifica o Decreto n°. 4.299 de 05 de setembro de 2.025, e dá outras providências. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4315/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 1.089, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Federal nº 41190004, Incremento PAP, da Deputada Federal Maria Rosas e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4314/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 1.090, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Federal nº 44680001, Incremento PAP, do Deputado Federal Rodrigo Gambale e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 250.000,0... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4313/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 1.088, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Federal nº 37350016, Incremento PAP, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 100.000,00, e... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4312/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 2.168. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Rui Falcão, Custeio da Alta e Média Complexidade – MAC, Portaria GM/MS nº 7.518, de 09/07/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4311/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 2.167. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Rui Falcão, Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria GM/MS nº 7.642, de 18/07/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no v... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4310/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 2.169. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Rui Falcão, Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria GM/MS nº 7.599, de 16/07/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4309/2025 |
Decretos Municipais |
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 2.166. Emenda Parlamentar nº 41190007, Proposta de Equipamento nº 13892407000125007 – Equipamentos e Material Permanente da Deputado Federal Maria Rosas, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4308/2025 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente através de Repasse de recursos financeiros via Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 9.476,44, e dá... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4307/2025 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente através de Repasse de recursos financeiros via Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 23.824,70, e d... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4306/2025 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente através de Repasse de recursos financeiros via Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 23.824,70, e d... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4305/2025 |
Decretos Municipais |
Abre um Crédito Adicional Especial, no orçamento vigente através de Repasse de recursos financeiros via Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 11.267,07 e dá... |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4304/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui, no orçamento Vigente, Unidade Executora 02.05.01, na ação 2.065, o saldo remanescente do FEAS do exercício de 2024, no valor de R$ 23.097,73, e dá outras providências. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4303/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui, no orçamento Vigente, Unidade Executora 02.05.01, na ação 2.064, o saldo remanescente do FEAS do exercício de 2024, no valor de R$ 14.625,81, e dá outras providências. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4302/2025 |
Decretos Municipais |
Inclui, no orçamento Vigente, Unidade Executora 02.05.01, na ação 2.126, o saldo remanescente do FEAS do exercício de 2024, no valor de R$ 16.126,60, e dá outras providências. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4301/2025 |
Decretos Municipais |
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.163. Convênio Estadual nº 2025.265.71498 Demanda 091861 da Deputada Estadual Thainara Faria, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Convênio, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
19/09/2025 |
Detalhes |
| 4300/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a transferência de recursos à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes (SAEC), e dá outras providências. |
18/09/2025 |
Detalhes |
| 4298/2025 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) da Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes, e dá outras providências. |
01/09/2025 |
Detalhes |
