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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4179/2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto N°4179. | 30/04/2024 | Detalhes |
4178/2024 | dispõe sobre nomeação de servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 25/04/2024 | Detalhes |
4177/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas. | 18/04/2024 | Detalhes |
4176/2024 | Dispõe sobre a tranferência de recursos SAEC. | 08/04/2024 | Detalhes |
4175/2024 | Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. | 27/03/2024 | Detalhes |
4174/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. | 27/03/2024 | Detalhes |
4173/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 21/03/2024 | Detalhes |
4172/2024 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. | 20/03/2024 | Detalhes |
4171/2024 | Dispõe sobre a alteração do Decreto N°4148 de 11 de janeiro de 2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
4170/2024 | Declara Facultativo o ponto no dia 28 de março de 2024. | 12/03/2024 | Detalhes |
4169/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. | 11/03/2024 | Detalhes |
4168/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. | 11/03/2024 | Detalhes |
4167/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. | 11/03/2024 | Detalhes |
4165/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4164/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4163/2024 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiro à Saec. | 07/03/2024 | Detalhes |
4162/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069. | 29/02/2024 | Detalhes |
4161/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068. | 29/02/2024 | Detalhes |
4160/2024 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação1.062. | 29/02/2024 | Detalhes |
4159/2024 | Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação1.061. | 29/02/2024 | Detalhes |
4158/2024 | Dispõe sobre homologação do Concurso Público Municipal de 2023. | 27/02/2024 | Detalhes |
4157/2024 | Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1067 na unidade executora 02.06.01 FMS emenda n°37350012, do Deputado Federal Nilton Tatto. | 22/02/2024 | Detalhes |
4156/2024 | Dispõe sobre uma nova ação orçamentaria vigente 1.066. Emendas n°27960003 e n°37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto. | 22/02/2024 | Detalhes |
4155/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da nova ação 1.063, convênio n°101313/2023. Demanda n°056347 do Deputado Carlos Cézar. | 22/02/2024 | Detalhes |
4154/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.064, do deputado Mauro Bragato,convênio 101197/2021 referente a reforma da Praça Antonio Prado. | 22/02/2024 | Detalhes |
4152/2024 | Declara Facultativo | 07/02/2024 | Detalhes |
4151/2024 | Transferência de Recursos pra SAEC. | 05/02/2024 | Detalhes |
4150/2024 | Dispõe sobre a revogação do Decreto N°4143/2024. | 05/02/2024 | Detalhes |
4149/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miudas, e da outras providências. | 22/01/2024 | Detalhes |
4148/2024 | Regulamenta os procedimentos para realização da compra direta na modalidade inexigibilidadee dispensa de licitação. | 15/01/2024 | Detalhes |
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