| 4370/2026 |
Decretos Municipais |
Revoga o Decreto nº. 4.367 de 29 de janeiro de 2.026. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 4369/2026 |
Decretos Municipais |
Retifica o Decreto nº. 4.362 de 20 de janeiro de 2.026, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 4368/2026 |
Decretos Municipais |
Retifica o Decreto nº. 4.359 de 19 de dezembro de 2.025, que trata sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2.026, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 4367/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui servidora pública municipal como ordenadora de despesas Gabinete do Prefeito, e dá outras providências. |
29/01/2026 |
Detalhes |
| 4366/2026 |
Decretos Municipais |
Inclui servidor público municipal como ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, e dá outros providencias |
28/01/2026 |
Detalhes |
| 4365/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a correção monetária do valor fixado 110 Artigo 1° da Lei nº. 3.134 de 16 de outubro de 2.013, e dá outras providências. |
26/01/2026 |
Detalhes |
| 4362/2026 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre implantação do calendário de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), da Taxa de Localização, de Instalação e de Funcionamento de Estabelecimento (TFL) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN/Fixo) para o exercício de 2026 e dá... |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 4361/2026 |
Decretos Municipais |
Regulamenta sobre a instauração de processo administrativo sancionatório, para apuração de responsabilidade de infrações praticadas por licitantes ou contratadas e aplicação de eventuais sanções administrativas, e dá outras providências. |
20/01/2026 |
Detalhes |
| 56/2026 |
Portarias |
Exonera, a pedido, Adilson Guilherme Assunção do cargo de provimento efetivo de Motorista II, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 55/2026 |
Portarias |
Retifica a Portaria 11 º. 25 de 20 de janeiro de 2.026, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 54/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 03 (três) dias de licença-prêmio a servidora pública municipal Angélica de Fátima Claro Moitinho, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 53/2026 |
Portarias |
Concede o gozo de 03 (três) dias de licença-prêmio a servidora pública municipal Ana Alice Tarifa, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 52/2026 |
Portarias |
Concede a gratificação de função à servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e tia Secretaria Municipal de Administração, e dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 51/2026 |
Portarias |
Nomeia Marilei de Almeida para ocupar o cargo de provimento efetivo de Servente Geral /, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 50/2026 |
Portarias |
Nomeia Maria do Carmo Albino Francisco para ocupar o cargo de provimento efetivo de Servente Geral I, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 49/2026 |
Portarias |
Nomeia Si/via Maria Polezer de Carvalho para ocupar o cargo de provimento efetivo de Professora PEB I, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 48/2026 |
Portarias |
Nomeia Vanessa Cristina da Silva Correa para ocupar o cargo de provimento efetivo de Servente Geral/, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 47/2026 |
Portarias |
Nomeia Bárbara das Graças dos Santos para ocupar o cargo de provimento efetivo de Servente Geral/, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 46/2026 |
Portarias |
Nomeia Maria Cecília Chagas Ferreira para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo I, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
| 45/2026 |
Portarias |
Nomeia Karim Vaz de Oliveira para ocupar o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo/, dá outras providências. |
02/02/2026 |
Detalhes |
