LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4421/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a inclusão de servidor público municipal no roll de responsáveis pelo controle de valores de adiantamentos vinculados á secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do Decreto nº 4.288, de 22 de julho de 2025, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4420/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Chavantes, no valor de R$ 413.259,39, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4419/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Chavantes, autorizados pela Lei Municipal nº 4.167, de 30 de abril de 2026, e dá outras providências 05/05/2026 Detalhes 4416/2026 Decretos Municipais Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento do exercício de 2026, no valor de R$ 109.714,12, destinado à execução das ações da Política Nacional Ahlir Blanc de Fomento à Cultura. e dá outras providências. 25/03/2026 Detalhes 4415/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de crachá de identificação funcional pelos agentes públicos municipais, e dá outras providências. 20/03/2026 Detalhes 4412/2026 Decretos Municipais Decreta luto oficial no Município de Chavantes em razão do falecimento do Professor de Informática Rodrigo Peres Ramos, e dá outras providências 12/03/2026 Detalhes 4411/2026 Decretos Municipais Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, utilizando saldo financeiro remanescente de 2025, no valor de R$ 61.892,89, e dá outras providências. 04/03/2026 Detalhes 4410/2026 Decretos Municipais Abre Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS, nos termos da Resolução SEDS nº 01/2026, destinados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, no valor de R$ 302.389,70, e dá outras providências. 04/03/2026 Detalhes 4409/2026 Decretos Municipais Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, mediante transferência de recursos do FEAS à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, utilizando saldo financeiro remanescente de 2025, no valor de R$ 22.751,58, e dá outras providências. 04/03/2026 Detalhes 4408/2026 Decretos Municipais Abre um Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 26.054,12, mediante transferência de recursos do FEAS à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Chavantes, oriundos de saldo financeiro remanescente de 2025, e dá outras providências. 04/03/2026 Detalhes 4407/2026 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente, no valor de R$ 14.242,46, a partir de transferência interfederativa de recursos financeiros operacionalizada por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS, em favor da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento S... 04/03/2026 Detalhes 4406/2026 Decretos Municipais Declara encerrada a vigência do Concurso Público Municipal nº. 001/2023, e dá outras providências. 26/02/2026 Detalhes 4404/2026 Decretos Municipais Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.027, atinente ao Convên1o Estadual de Demanda 091123, correlato ao Processo SGRI-PRC-2025-00458-DM da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, est... 23/02/2026 Detalhes 4403/2026 Decretos Municipais Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.029, concernente ao Convênio Estadual de Demanda 092699, correlato ao Processo SGRI-PRC-2025-00805-DM da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, ... 23/02/2026 Detalhes 4402/2026 Decretos Municipais Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1. 028, concernente ao Convênio Estadual de Demanda 093057, correlato ao Processo SEDUC-PRC-2025-023 78 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, esteado em recursos reman... 23/02/2026 Detalhes 4401/2026 Decretos Municipais Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 2.077, concernente à Emenda Parlamentar nº 41190007, correlata à Proposta de Equipamento nº 13892407000125015/2025 - Equipamentos e Material Permanente, oriunda da Deputada Federal Maria Rosas. Autoriza, destarte, a ... 23/02/2026 Detalhes 4400/2026 Decretos Municipais Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.026, correlacionada ao Convênio Estadual - Demanda 091122 e à Emenda 2025.177.71164, oriunda da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e autoriza-se, destarte, a abertura de um Crédi... 23/02/2026 Detalhes 4399/2026 Decretos Municipais Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.024, corre/acionada ao Convênio Estadual - Demanda 090009 e ao Processo SEDUC-PRC-2025-00846-DM da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, esteado em disponibilidades fin... 23/02/2026 Detalhes 4398/2026 Decretos Municipais Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1025, correlacionada ao Convênio Estadual - Demanda 090008 e ao Processo SEDUC-PRC-2025-00847-DM da Secretaria da Edu!:ação do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, fundado em disponibilidades fin... 23/02/2026 Detalhes 4397/2026 Decretos Municipais Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código I.022, correlacionada à Emenda Parlamentar Federal nº 2024.411.90.001, oriunda da Deputada Federal Maria Rosas e abre um Crédito Adicional Especial, com lastro em disponibilidades financeiras remanescentes da supraci... 23/02/2026 Detalhes -
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 4421/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a inclusão de servidor público municipal no roll de responsáveis pelo controle de valores de adiantamentos vinculados á secretaria Municipal de Planejamento, nos termos do Decreto nº 4.288, de 22 de julho de 2025, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4420/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Chavantes, no valor de R$ 413.259,39, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4173/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a criação de ação no orçamento vigente e autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 413.259,39, destinado à despesas vinculadas à operação de Credito - Programa FINISA, para perfuração de poço no Distrito do Irapé, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4172/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do programa de Qualificação, Capacitação, Profissionalização e Transferência de Renda para Mulheres em situação de Vulnerabilidade Social de Média Complexidade - “ Superar”, e dá outras providências. 12/05/2026 Detalhes 4171/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a criação do programa “ Mulher - sua saúde, seus direitos”, no âmbito do Município de Chavantes 12/05/2026 Detalhes 125/2026 Portarias Dispõe sobre a instauração de processo administrativo Disciplinar para apurar eventual responsabilidade funcional de servidores integrantes a Comissão Sindicante Instituídas pela Portaria 145, de 14 de março de 2025, em razão de possível perda de prazo para conclusão e/ou audiência de pedido t... 07/05/2026 Detalhes 124/2026 Portarias Dispõe sobre a designação, em caráter interino, de servidora pública municipal para responder pela função de Diretora de Escola da EMEIF Wilson Nogueira, e dá outras providências 07/05/2026 Detalhes 123/2026 Portarias Dispõe sobre a retificação da composição da equipe de Vigilância Sanitária do Município de Chavantes, designa autoridades sanitárias municipais, e dá outras providencias 07/05/2026 Detalhes 122/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de gozo de licença premio ao servidor público municipal Everton Aparecido da Silva, e dá outras providências. 07/05/2026 Detalhes 121/2026 Portarias Dispõe sobre a concessão de gozo de licença premio a servidora pública Angélica Suellen Roberta Silva Antônio, e dá outras providências. 07/05/2026 Detalhes 4419/2026 Decretos Municipais Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente do Município de Chavantes, autorizados pela Lei Municipal nº 4.167, de 30 de abril de 2026, e dá outras providências 05/05/2026 Detalhes 4170/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale alimentação dos funcionários e servidores públicos da Câmara Municipal de Chavantes. 05/05/2026 Detalhes 4169/2026 Leis Municipais Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal de Chavantes, autoriza a celebração de convênios, termos de cooperação e instrumentos congêneres com instituições de ensino e agentes de integração, e dá outras providências 05/05/2026 Detalhes 120/2026 Portarias dispõe sobre a instauração de processo Administrativo Disciplinar em face de servidor público municipal, nomeia Comissão processante e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 119/2026 Portarias Dispõe sobre a Nomeação de Eduardo Frankhouri para o cargo de provimento em comissão de Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e meio Ambiente, e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 118/2026 Portarias Dispõe sobre a nomeação de Vanessa Nogueira Geraldo Sanches para o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Planejamento, e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 117/2026 Portarias Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da Secretária Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente vanessa Nogueira Geraldo Sanches, e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 116/2026 Portarias Dispõe sobre exoneração, a pedido, do servidor público municipal, Ronie José Pupo Zucci, e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 115/2026 Portarias dispõe sobre a exoneração, a pedido, do servidor publico municipal Francisco Bigi, e dá outras providências. 05/05/2026 Detalhes 4168/2026 Leis Municipais Institui e disciplina o cartão de pagamento da Administração Municipal, como instrumento operacional pararealização de despesas submetidas ao regime de adiantamento e demais hipóteses previstas na legislação municipal,e dá outras providências. 30/04/2026 Detalhes
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UFM - 2025
R$ 3,96
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UFM - 2026
R$ 4,14
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UFM - 2024
R$ 3,79
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UFM - 2023
R$ 3,64
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