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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
41422023/2023 Decretos Municipais Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. 03/01/2024
1272012/2012 Estatuto dos professores 127/2012 Estatuto dos professores 127/2012 07/03/2023
982007/2018 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? 01/01/2018
161159/2019 Leis Complementares LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 01/01/2019
144141/2017 Leis Complementares LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 01/01/2017
4278/2025 Decretos Municipais Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências.  30/06/2025
4277/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4276/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4275/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4274/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências.  23/06/2025
4273/2025 Decretos Municipais Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Avaliação de Legalidade dos Débitos Inscritos em Restos a Pagar e dá outros providencias.  12/06/2025
4272/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências.  12/06/2025
4271/2025 Decretos Municipais Retifica a redação do Artigo 28 do Decreto nº. 4.270 de 02 de junho de 2.025, e dá outras providências.  03/06/2025
4270/2025 Decretos Municipais Regulamenta o Sistema de Registro de Preços da Lei Federal nº 14.133, de 1°de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Chavantes, e dá outras providências.  02/06/2025
4269/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a convocação ordinária da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.  28/05/2025
4268/2025 Decretos Municipais Regulamenta a lei nº 4.039 de 07 de maio de 2.025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências.  02/06/2025
4267/2025 Decretos Municipais Revoga o inciso IX do Artigo/º do Decreto nº. 4./86 de 03 de junho de 2.024, e dá outras providências.  21/05/2025
4266/2025 Decretos Municipais Cria, no orçamento vigente, nova ação nº. 2.161, na unidade Executora 02.05.03. Demanda 088519 / Convênio Estadual nº 2024.280.69033 Emenda Parlamentar Estadual -Deputado Valdomiro Lopes, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Convênio, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras provi... 19/05/2025
4265/2025 Decretos Municipais Cria, no orçamento vigente, nova ação no Orçamento vigente 1.074. Emenda Parlamentar nº 2023.094.48.237 do Deputado Estadual Vinicius Camarinha, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 97.639,00, e dá outras providências.... 19/05/2025
4264/2025 Decretos Municipais Cria, no orçamento vigente, uma nova ação no Orçamento vigente 1.076. Emendas n" 27960003 e nº 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes das Emendas do Exercício de 2024, no valor de R$ 137.115,00, e dá outr... 19/05/2025

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4278/2025 Decretos Municipais Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências.  30/06/2025
4277/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4276/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4275/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4048/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Ah/ir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências.  30/06/2025
4047/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a ECOART - Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4046/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4045/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
222/2025 Portarias Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidora pública municipal Daniela de Fátima Agente Gaino, e dá outras providências.  30/06/2025
221/2025 Portarias Nomeia Andressa Jordão dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativa I, e dá outras providências.  30/06/2025
220/2025 Portarias Nomeia Henrique Fitipaldi Júnior para o cargo de provimento efetivo de Assessor do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.  30/06/2025
219/2025 Portarias Dispõe sobre concessão de progressão funcional por merecimento a professores efetiva da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Complementar nº 127/2012 e Lei Complementar 130/2013, e dá outras providências.  27/06/2025
218/2025 Portarias Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor público municipal Antônio Marcos Castro, e dá outras providências.  27/06/2025
4274/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências.  23/06/2025
217/2025 Portarias Substitui a representante dos pais de alunos da educação básica pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençiio e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Pl'l????fissionais da Educação -FUNDEB, e dá outras providências. ... 23/06/2025
216/2025 Portarias Nomeia Jeany de Jesus Bachiega para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de cuidador social, e dá outras providências.  23/06/2025
215/2025 Portarias Exonera, a pedido, Danielli Caroline da Cruz Luiggi do cargo de provimento efetivo de Professora De Educação Infantil -Creche, e dá outras providências.  23/06/2025
222/2025 Leis Complementares Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.  18/06/2025
214/2025 Portarias Concede o gozo de 18 (dezoito) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Valério Geidelis, e dá outras providências.  17/06/2025
4044/2025 Leis Municipais Concede o Título de Vulto Emérito de Chavantes ao Sr. Claudomiro de Carvalho 13/06/2025
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2025

R$ 3,96

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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