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Busca de legislações
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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41422023/2023 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. | 03/01/2024 | Detalhes |
1272012/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | 07/03/2023 | Detalhes |
982007/2018 | Leis Complementares | LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? | 01/01/2018 | Detalhes |
161159/2019 | Leis Complementares | LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 | 01/01/2019 | Detalhes |
144141/2017 | Leis Complementares | LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
4278/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4277/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4276/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4275/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4274/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
4273/2025 | Decretos Municipais | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Extraordinária de Avaliação de Legalidade dos Débitos Inscritos em Restos a Pagar e dá outros providencias. | 12/06/2025 | Detalhes |
4272/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. | 12/06/2025 | Detalhes |
4271/2025 | Decretos Municipais | Retifica a redação do Artigo 28 do Decreto nº. 4.270 de 02 de junho de 2.025, e dá outras providências. | 03/06/2025 | Detalhes |
4270/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta o Sistema de Registro de Preços da Lei Federal nº 14.133, de 1°de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Chavantes, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
4269/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre a convocação ordinária da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 28/05/2025 | Detalhes |
4268/2025 | Decretos Municipais | Regulamenta a lei nº 4.039 de 07 de maio de 2.025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Chavantes/SP, e dá outras providências. | 02/06/2025 | Detalhes |
4267/2025 | Decretos Municipais | Revoga o inciso IX do Artigo/º do Decreto nº. 4./86 de 03 de junho de 2.024, e dá outras providências. | 21/05/2025 | Detalhes |
4266/2025 | Decretos Municipais | Cria, no orçamento vigente, nova ação nº. 2.161, na unidade Executora 02.05.03. Demanda 088519 / Convênio Estadual nº 2024.280.69033 Emenda Parlamentar Estadual -Deputado Valdomiro Lopes, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Convênio, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras provi... | 19/05/2025 | Detalhes |
4265/2025 | Decretos Municipais | Cria, no orçamento vigente, nova ação no Orçamento vigente 1.074. Emenda Parlamentar nº 2023.094.48.237 do Deputado Estadual Vinicius Camarinha, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 97.639,00, e dá outras providências.... | 19/05/2025 | Detalhes |
4264/2025 | Decretos Municipais | Cria, no orçamento vigente, uma nova ação no Orçamento vigente 1.076. Emendas n" 27960003 e nº 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes das Emendas do Exercício de 2024, no valor de R$ 137.115,00, e dá outr... | 19/05/2025 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4278/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4277/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4276/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4275/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4048/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Ah/ir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4047/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a ECOART - Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4046/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4045/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
222/2025 | Portarias | Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidora pública municipal Daniela de Fátima Agente Gaino, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
221/2025 | Portarias | Nomeia Andressa Jordão dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativa I, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
220/2025 | Portarias | Nomeia Henrique Fitipaldi Júnior para o cargo de provimento efetivo de Assessor do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
219/2025 | Portarias | Dispõe sobre concessão de progressão funcional por merecimento a professores efetiva da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Complementar nº 127/2012 e Lei Complementar 130/2013, e dá outras providências. | 27/06/2025 | Detalhes |
218/2025 | Portarias | Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor público municipal Antônio Marcos Castro, e dá outras providências. | 27/06/2025 | Detalhes |
4274/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
217/2025 | Portarias | Substitui a representante dos pais de alunos da educação básica pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençiio e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Pl'l????fissionais da Educação -FUNDEB, e dá outras providências. ... | 23/06/2025 | Detalhes |
216/2025 | Portarias | Nomeia Jeany de Jesus Bachiega para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de cuidador social, e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
215/2025 | Portarias | Exonera, a pedido, Danielli Caroline da Cruz Luiggi do cargo de provimento efetivo de Professora De Educação Infantil -Creche, e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
222/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. | 18/06/2025 | Detalhes |
214/2025 | Portarias | Concede o gozo de 18 (dezoito) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Valério Geidelis, e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
4044/2025 | Leis Municipais | Concede o Título de Vulto Emérito de Chavantes ao Sr. Claudomiro de Carvalho | 13/06/2025 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,96
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R$ 3,10
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