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Busca de legislações
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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41422023/2023 | Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. | 03/01/2024 | Detalhes |
1272012/2012 | Estatuto dos professores 127/2012 | 07/03/2023 | Detalhes |
982007/2018 | LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? | 01/01/2018 | Detalhes |
161159/2019 | LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 | 01/01/2019 | Detalhes |
144141/2017 | LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 | 01/01/2017 | Detalhes |
4178/2024 | dispõe sobre nomeação de servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 25/04/2024 | Detalhes |
4177/2024 | Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas. | 18/04/2024 | Detalhes |
4176/2024 | Dispõe sobre a tranferência de recursos SAEC. | 08/04/2024 | Detalhes |
4175/2024 | Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. | 27/03/2024 | Detalhes |
4174/2024 | Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. | 27/03/2024 | Detalhes |
4173/2024 | Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. | 21/03/2024 | Detalhes |
4172/2024 | Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. | 20/03/2024 | Detalhes |
4171/2024 | Dispõe sobre a alteração do Decreto N°4148 de 11 de janeiro de 2024. | 18/03/2024 | Detalhes |
4170/2024 | Declara Facultativo o ponto no dia 28 de março de 2024. | 12/03/2024 | Detalhes |
4169/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. | 11/03/2024 | Detalhes |
4168/2024 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. | 11/03/2024 | Detalhes |
4167/2024 | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. | 11/03/2024 | Detalhes |
4165/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4164/2024 | Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 07/03/2024 | Detalhes |
4163/2024 | Dispõe sobre a transferência de recursos financeiro à Saec. | 07/03/2024 | Detalhes |
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4178/2024 | dispõe sobre nomeação de servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. | 25/04/2024 | Detalhes |
3991/2024 | Deispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão. | 25/04/2024 | Detalhes |
225/2024 | Exonera Leticia de Oliveira de Almeida do cargo de provimento em comissão Coordenador de Abastecimento. | 25/04/2024 | Detalhes |
224/2024 | Exonera Bruna Fernanda da Silva de Lima do crago de provimento em comissão de Assesora de Trasnporte. | 25/04/2024 | Detalhes |
223/2024 | Exonera Marilia Cesar Grecco do cargo de provimento em comissão de Assesora para Assuntos de Convênio e Planejamento. | 25/04/2024 | Detalhes |
222/2024 | Exonera Rosiane Marinho Irelandes Lima do cargo de Provimento em Comissão de Assesora Parlamentar. | 25/04/2024 | Detalhes |
221/2024 | Exonera Silson de Andrade do cargo de provimento em comissão de Assesor para assuntos do Meio Ambiente e Agriculturs. | 25/04/2024 | Detalhes |
220/2024 | Exonera Eduardo Fakhouri do cargo de provimento em comissão de Assesor de Serviços de Projetos de Arquitetura. | 25/04/2024 | Detalhes |
219/2024 | Exonera Luiz Carlos Ornaghi do cargo de provimento efetivo em comissão de Assesor de Finanças e Orçamento. | 25/04/2024 | Detalhes |
218/2024 | Exonera Célio Nascimento da Silva do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte. | 25/04/2024 | Detalhes |
217/2024 | Exonera Jean da Silva Nunes do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Esporte. | 25/04/2024 | Detalhes |
216/2024 | Exonera Edileia Martins Crespo do cargo de provimento em comissão de Assesora da Cultura e Turismo. | 25/04/2024 | Detalhes |
215/2024 | Concede o gozo de 03 dias de licença prêmio à servidora Hellen Cristina Soares Gonçalves. | 25/04/2024 | Detalhes |
3990/2024 | Dispõe sobre as viagens oficias. | 24/04/2024 | Detalhes |
213/2024 | Nomeia Mariana da Silva Albino para ocupar o cargo de provimento efetivo de servente geral I. | 24/04/2024 | Detalhes |
212/2024 | Nomeia Sidney Cione para oupar o cargo de provimento efetivo de Motorista II. | 24/04/2024 | Detalhes |
211/2024 | Concede o gozo de 04 dias de licança prêmio à servidora Queila Pereira Xavier. | 24/04/2024 | Detalhes |
210/2024 | Nomeia Regimara Rodrigues de Castro Simões para ocupar o cargo de provimento efetivo de monitor de ensino. | 24/04/2024 | Detalhes |
209/2024 | Nomeia Damaris Pedro Nunes dos Santos para ocupar o cargo de provimento efetivo de monitor de ensino. | 24/04/2024 | Detalhes |
208/2024 | Nomeia Rafaela Venerando Bernini para ocupar o cargo de provimento efetivo de professor PEB-I. | 19/04/2024 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,44
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R$ 3,10
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