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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
185/2024 Nomeia Rosemari dos Santos Bernardo para ocupar o cargo em comissão de Assesora de Imprensa. 11/04/2024
184/2024 Dispõe sobre a retificação da data da Portaria N°161 de 04 de abril de 2024. 11/04/2024
183/2024 Nomeia Rafaela Venerando Bernini para ocupar o cargo de provimento efetivo de professor de educação infantil pré escola. 11/04/2024
182/2024 Nomeia Moisés  Gonçalves de Lima Pinheiro para ocupar o cargo de provimento efetivo de Sub Contador. 11/04/2024
182/2024 Nomeia Moisés  Gonçalves de Lima Pinheiro para ocupar o cargo de provimento efetivo de Sub Contador. 11/04/2024
181/2024 Designa Luiz Guilherme Alves de Oliveira para exercer a função de gestor do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. 11/04/2024
180/2024 Concede o gozo de 05 dias de licença prêmio à servidora Queila Pereira Xavier. 09/04/2024
179/2024 Exonera a pedido Davi Henrique Rocha da Silva do cargo de provimento efetivo de Vigia. 11/04/2024
178/2024 Exonera a pedido Leticia de Oliveira da Silva do cargo de provimento em comissão de Assesora dos Seviços de Obras, Engenharia e Planejamento. 09/04/2024
177/2024 Nomeia Luiz Carlos Albino para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Obras e Serviços Urbanos do Irapé. 09/04/2024
176/2024 Designa Luiz Guilherme Alves de Oliveira para exercer a função de Gestor Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 09/04/2024
175/2024 Designa Luiz Guilherme Alves de Oliveira para exercer a função de Gestor do Fundo Municipal de Assistênci e Desenvolvimento Social. 09/04/2024
174/2024 Dispõe sobre a concessão de progressão aos professores efetivos. 09/04/2024
173/2024 Dispõe sobre a concessão de progressão aos professores efetivos. 09/04/2024
172/2024 Dispõe sobre a concessão de progressão aos professores efetivos. 09/04/2024
171/2024 Dispõe sobre a concessão de progressão aos professores efetivos. 09/04/2024
170/2024 Dispõe sobre a concessão de progressão funcional via acadêmica aos prefessores efetivos da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Complementar N°127/2012 e Lei Complementar N°130/2013. 08/04/2024
169/2024 Dispõe sobre a substituição de Gestor de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 09/04/2024
168/2024 Exonera Valéria Cristina da Silva do Nascimento do cargo de provimento em comissão Assesora da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 09/04/2024
167/2024 Dispõe sobre a concessão de gratificação de função à servidora Ana Helena Guidugli. 09/04/2024
166/2024 Dispõe sobre a remoção da servidora Regiene Mendes da função de Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 09/04/2024
165/2024 Dispõe sobre a remoção da servidora Regiene Mendes da função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Desenvolvimento Social. 09/04/2024
164/2024 Nomeia Josiane Aparecida da Silva Honorio para ocupar o cargo de provimento efetivo de merendeira. 08/04/2024
163/2024 Nomeia Daniel Luiz Sasdelli Nogueira para ocupar o cargo de provimento efetivo de engenheiro civil. 08/04/2024
162/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação de função à servidora  Thays Jacinto Cordeiro Ezaki. 08/04/2024
161/2024 Nomeia Luiz Guilherme Alves de Oliveira para ocupar cargo de comisão de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 05/04/2024
160/2024 Exonera Luiz Guilherme Alves de Oliveira do cargo de provimento em comissão Assesor de Imprensa. 05/04/2024
159/2024 Dispõe sobre a retificação de dados da Portaria N°111 de 19 março de 2024. 05/04/2024
158/2024 Exonera a pedido Regiene Mendes do cargo de Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. 05/04/2024
157/2024 Nomeia Poleana Cristina Costa Apolinário para ocupar o cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Infantil-creche. 05/04/2024
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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