| 4110/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma ação 2.146, na unidade executora 02.06.01. FMS - Assistência Medica e sanitária, e abre um credito suplementar especial, no valor de R$ 115.509,00. |
13/06/2023 |
Detalhes |
| 4109/2023 |
Declara facultativo o ponto nos dias 08(quinta - feira) e 09 de junho (sexta - feira), nos orgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providências. |
02/06/2023 |
Detalhes |
| 4107/2023 |
Dispõe sobre retificação do numero do Decreto nº 3.769, de 10 de maio de 2022 |
25/05/2023 |
Detalhes |
| 4106/2023 |
Dispõe a nomeação de servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providencias. |
24/05/2023 |
Detalhes |
| 4105/2023 |
Regulamenta a lei complementar nº 109 de 11 de dezembro de 2009 e estabelece o ente responsável pelo regulação e fiscalização da superintendência de agua e esgoto de Chavantes - SAEC e dá outras providencias. |
24/05/2023 |
Detalhes |
| 4104/2023 |
Dispõe sobre a paralização das atividades da creche municipal professora Maria Ramida ll, e dá outras providencias. |
24/05/2023 |
Detalhes |
| 4103/2023 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente na ação 2.014 na unidade executora 02.06.01 com recursos oriundos do leilão de bens inservíveis valor de 125.140,00 |
10/05/2023 |
Detalhes |
| 4101/2023 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.053. Espaço Esportivo CDHU Irapé . Emenda Parlamentar do Deputado Adalberto Freitas e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da emenda ,... |
18/04/2023 |
Detalhes |
| 4100/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas e dá outras providencias. |
13/04/2023 |
Detalhes |
| 4099/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas e dá outras providencias. |
13/04/2023 |
Detalhes |
| 4098/2023 |
Declara facultativo o ponto no dia 20 de Abril (quinta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais e dá outras providencias. |
13/04/2023 |
Detalhes |
| 4097/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.052 no orçamento vigente-Convenio de Recape Asfáltico 101947/2022, da Deputada Estadual Marta Costa e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da emenda no val... |
10/04/2023 |
Detalhes |
| 4096/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder Pró- Labore aos policias militares que realizam os serviços de policiamento, fiscalização e disciplina as atividades previstas no Código de Transito Brasileiro, e dá outras providencias. |
03/04/2023 |
Detalhes |
| 4095/2023 |
Convoca a 13°Conferencia Municipal de Assistência Social. |
03/04/2023 |
Detalhes |
| 4094/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.140. Demanda Parlamentar n°202.223.343.574- Custeio, da deputada Patricia Bezerra e abre um credito suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R$ 100.000,00 |
03/04/2023 |
Detalhes |
| 4093/2023 |
Declara facultativo o ponto no dia 06 de Abril (quinta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais e dá outras providencias. |
31/03/2023 |
Detalhes |
| 4092/2023 |
Dispõe sobre a transferência de veiculo para a Secretaria Municipal de Obras, Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente. |
17/03/2023 |
Detalhes |
| 4091/2023 |
Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros à Superintendência de Água e Esgoto de Chavantes- SAEC e dá outras providencias. |
17/03/2023 |
Detalhes |
| 4090/2023 |
Dispõe sobre abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.143 - Emenda Parlamentar- Custeio da Deputada Renata Abreu , e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 7.389,55 |
15/03/2023 |
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| 4089/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.144. Incremento Temporário- MAC- Custeio, da deputada Renata Abreu, e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 18... |
15/03/2023 |
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| 4088/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente.Emenda Parlamentar do Deputado Capitão Augusto e abre um credito suplementar especial com recursos remanescentes da emenda no valor de R$ 45.957,36. |
15/03/2023 |
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| 4087/2023 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente na Unidade executora 02.05.02, FMAS- Assistência a Criança e ao Adolescente, Ação 2.011, no valor de R$248.000,00. |
15/03/2023 |
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| 4086/2023 |
Dispõe sobre abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do Imposto de Renda para o fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 25.000,00 |
15/03/2023 |
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| 4085/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.142.Demanda Parlamentar n°202.214.942.768- Custeio, da Deputada Federal Renata Abreu, e abre um Credito Suplementar Especial com recursos da emenda no valor de R... |
15/03/2023 |
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| 4084/2023 |
Dispõe sobre reajuste da tarifa de agua e esgoto conforme disposto no paragrafo 1°, do artigo 17, da lei complementar n°109 de 11 de dezembro de 2009. |
16/03/2023 |
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| 4083/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 2.141. Demanda Parlamentar n°202.225.342.961- Custeio, da Casa Civil e abre um credito suplementar especial com recurso da emenda no valor de R$ 50.000,00. |
15/03/2023 |
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| 4082/2023 |
Suplementação Emenda Parlamentar Convenio Ministério da Cidadania.Dispõe sobre a criação de uma novação 2.127 na Unidade Executora 02.05.01 FMAS- Serviços Socials Gerais e abre um credito suplementar especial com recursos rem... |
15/03/2023 |
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| 4081/2023 |
Decreta luto oficial no Município de Chavantes em virtude do falecimento do senhor JOSÉ RÚBIO MORALES, autor da letra do Hino do Município de Chavantes e cidadão muito querido pelo chavantenses e dá outras providencias. |
14/03/2023 |
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| 4080/2023 |
Dispõe sobre a abertura de credito suplementar especial no orçamento vigente atraves de recursos de doação do Imposto de Renda para a APAE de Chavantes, no valor de R$ 97.929,68. |
09/03/2023 |
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| 4079/2023 |
Dispõe sobre a Convocação da 2° conferencia Municipal de Saúde e dá outras providencias. |
07/03/2023 |
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