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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3718/2020 DECRETO 3.718/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SAEC 01/01/2020
3717/2020 DECRETO 3.717/2020 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 01/01/2020
3716/2020 DECRETO 3.716/2020 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA (COVID-19) 01/01/2020
3715/2020 DECRETO 3.715/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SAEC. 01/01/2020
3714/2020 DECRETO 3.714/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 01/01/2020
3713/2020 DECRETO Nº. 3.713/2020 Dispõe sobre a criação do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Chavantes e dá outras providências 01/01/2020
3712/2020 DECRETO Nº 3.712 - DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES JUNTO AO COMERCIO E ENTIDADES RELIGIOSAS - COVID-19 01/01/2020
3711/2020 DECRETO 3.711 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE r$ 25.978,00 01/01/2020
3710/2020 DECRETO 3.710/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO VALOR DE r$ 33.584,12 01/01/2020
3709/2020 DECRETO 3.709/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAS EM ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2020
3708/2020 DECRETO 3.708/2020 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS EMERGÊNCIAS EM ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, DECORRENTE DA INFECÇÃO PELO CORONAVIRUS - COVID-19 01/01/2020
3707/2020 DECRETO 3.707/2020 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROJETO 1047 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 01/01/2020
3706/2020 DECRETO Nº 3.706/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SAEC. 01/01/2020
3705/2020 DECRETO Nº 3.705/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 1.094 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS 01/01/2020
3704/2020 DECRETO Nº 3.704/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA NA UNIDADE EXECUTORA FMS E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL 01/01/2020
3703/2020 DECRETO 3.703/2020 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS REMANESCENTE DO EXERCÍCIO DE 2019. 01/01/2020
3702/2020 DECRETO 3.702/2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA AÇÃO E PROJETO 1.046 - CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - LUMINÁRIAS DE LÉD 01/01/2020
3701/2020 DECRETO Nº 3.701/2020 - DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DENTRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO. 01/01/2020
3700/2020 DECRETO 3.700 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/01/2020
3699/2020 DECRETO 3.699/2020 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA CONTROLE DE DESPESAS DE VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 01/01/2020
3698/2020 DECRETO Nº 3698/2020 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À SAEC 01/01/2020
3697/2020 DECRETO 3697/2020 - DISPÕE SOBRE ESCALA DE PLANTÕES PARA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO 01/01/2020
3696/2020 DECRETO Nº 3.696/2020 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO CALENDÁRIO DE VENCIMENTOS DAS TAXAS E IMPOSTOS 01/01/2020
3695/2020 DECRETO Nº 3.695/2020 - PRORROGA VIGÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2018 01/01/2020
3694/2020 DECRETO Nº 3.694/2020 - DESIGNA INGRID APARECIDA DE SOUZA LOURENÇO COMO CONTROLADORA DE DESPESAS DE VIAGEM DA SECRETARIA DE SAÚDE 01/01/2020
3693/2020 DECRETO 3.693/2020 - DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE LUTO OFICIAL POR 3 DIAS 01/01/2020
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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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