LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	23/02/2026
Número
4404
Legislatura
2025-2028
Ementa
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.027, atinente ao Convên1o Estadual de Demanda 091123, correlato ao Processo SGRI-PRC-2025-00458-DM da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo e abre um Crédito Adicional Especial, esteado em recursos remanescentes do convênio referente ao Exercício de 2025, no montante pecuniário de R$133.468,97, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4404

Alteram ou Revogam - 4404/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4404/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/02/2026 - 18:42

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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