LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	23/02/2026
Número
4396
Legislatura
2025-2028
Ementa
Inclui uma nova ação orçamentária no âmbito do exercício vigente sob o código 1.023, radicada na unidade executora 02.06.01, correlacionada à Emenda Parlamentar Estadual nº 2025.020.63926, oriunda do Deputado Carlos Cezar e abre um Crédito adicional especial. esteado em disponibilidades financeiras remanescentes da supracitada emenda atinente ao Exercício de 2025, no montante pecuniário de R$ 43.012,72, e dá outras procidências.

Arquivos

Número: 4396

Alteram ou Revogam - 4396/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4396/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/02/2026 - 18:33

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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