LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/02/2026
Número
4383
Legislatura
2025-2028
Ementa
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.068. Emenda Parlamentar nº 41190007, Proposta de Equipamento nº 13892407000125007 - Equipamentos e Material Permanente da Deputada Federal Maria Rosas, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do exercício de 2025 no valor de R$ 209.818,82, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4383

Alteram ou Revogam - 4383/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4383/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/02/2026 - 18:38

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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