LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/02/2026
Número
4380
Legislatura
2025-2028
Ementa
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.071. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Rui Falcão, Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria GMIMS nº 7.599, de 16/07/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da emenda, do Exercício de 2025, no valor de R$ 10.565,63, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4380

Alteram ou Revogam - 4380/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4380/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/02/2026 - 18:35

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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