LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	10/02/2026
Número
4376
Legislatura
2025-2028
Ementa
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.173. Emenda Parlamentar Federal - Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria MSIGM nº 3.604/2024, e abre um Crédito Adicional Especial com rendimentos financeiros apurados de janeiro a outubro de 2025 da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 2.383,52, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4376

Alteram ou Revogam - 4376/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4376/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

11/02/2026 - 18:31

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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