LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/02/2026
Número
4368
Legislatura
2025-2028
Ementa
Retifica o Decreto nº. 4.359 de 19 de dezembro de 2.025, que trata sobre os feriados e pontos facultativos do ano de 2.026, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4368

Alteram ou Revogam - 4368/2026
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Lei Consolidada - 4368/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

02/02/2026 - 18:07

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2026

R$ 4,14

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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