LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	02/12/2025
Número
4102
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da Nova Ação 1.101. Convênio FDE nº SEDUC-PRC-2021-02010-DU Construção de Escola, e abre um Crédito Adicional Especial, com recursos remanescentes do Exercício de 2024, no valor de R$ 1.038.405,07 e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4102

Alteram ou Revogam - 4102/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4102/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

09/12/2025 - 10:29

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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