Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 19/09/2025 |
Número | ||
4313 | ||
Legislatura | ||
2025-2028 | ||
Ementa | ||
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 1.088, na unidade Executora 02.06.01. Emenda Parlamentar Federal nº 37350016, Incremento PAP, do Deputado Federal Nilto Tatto e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 100.000,00, e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 4313 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 4313/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 4313/2025 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
Movimentação
.
.
.
R$ 3,79
.
R$ 3,64
.
R$ 3,96
.
R$ 3,10
.
.