LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	19/09/2025
Número
4310
Legislatura
2025-2028
Ementa
Abre uma nova ação no Orçamento vigente 2.169. Emenda Parlamentar Federal, do Deputado Federal Rui Falcão, Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria GM/MS nº 7.599, de 16/07/2025 e abre um Crédito Adicional Especial com recursos da emenda, no valor de R$ 10.076,00, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4310

Alteram ou Revogam - 4310/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4310/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

01/10/2025 - 11:21

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar