LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/05/2025
Número
4042
Legislatura
2025-2028
Ementa
Institui no Município de Chavantes e Distrito de /rapé a Campanha Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - "Maio Laranja" e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4042

Alteram ou Revogam - 4042/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4042/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/05/2025 - 19:36

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar