LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	15/05/2025
Número
4040
Legislatura
2025-2028
Ementa
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 2.161, na unidade Executora 02.05.03. Demanda 088519 / Convênio Estadual nº 2024.280.69033 Emenda Parlamentar Estadual - Deputado Valdomiro Lopes, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos do Convênio, no valor de R$ 50.000,00, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4040

Alteram ou Revogam - 4040/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4040/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

15/05/2025 - 19:50

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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