LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/04/2025
Número
4255
Legislatura
2025-2028
Ementa
Cria uma nova ação no Orçamento vigente 2.154. Emenda Parlamentar Federal - Custeio da Alta e Média Complexidade - MAC, Portaria MS/GM nº 3.604, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos remanescentes da emenda do exercício de 2024, no valor de R$ 56.000,00, e dá outras providencias.

Arquivos

Número: 4255

Alteram ou Revogam - 4255/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4255/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2025 - 19:57

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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