LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2025	Ativa (Não consta revogação expressa)	17/04/2025
Número
4254
Legislatura
2025-2028
Ementa
Inclui uma nova ação 2.157, na Unidade Executora 02.06.04. FMS- Vigilância em Saúde, com recursos oriundos da União, Incremento Financeiro Emergencial de Custeio, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS, conforme Portaria GMIMS nº 4.363 de 11/06/2024 e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos remanescentes de 2024, no valor de R$ 4.330,32, e dá outras providências.

Arquivos

Número: 4254

Alteram ou Revogam - 4254/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 4254/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

17/04/2025 - 19:56

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

UFM - 2024

R$ 3,79

UFM - 2023

R$ 3,64

UFM - 2025

R$ 3,96

UFM - 2021

R$ 3,10

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar