.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h45 e das 13h00 às 14h30.

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
4278/2025 Decretos Municipais Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências.  30/06/2025
4277/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4276/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4275/2025 Decretos Municipais Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4048/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Ah/ir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências.  30/06/2025
4047/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a ECOART - Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4046/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
4045/2025 Leis Municipais Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências.  30/06/2025
222/2025 Portarias Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidora pública municipal Daniela de Fátima Agente Gaino, e dá outras providências.  30/06/2025
221/2025 Portarias Nomeia Andressa Jordão dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativa I, e dá outras providências.  30/06/2025
220/2025 Portarias Nomeia Henrique Fitipaldi Júnior para o cargo de provimento efetivo de Assessor do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.  30/06/2025
219/2025 Portarias Dispõe sobre concessão de progressão funcional por merecimento a professores efetiva da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Complementar nº 127/2012 e Lei Complementar 130/2013, e dá outras providências.  27/06/2025
218/2025 Portarias Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor público municipal Antônio Marcos Castro, e dá outras providências.  27/06/2025
4274/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências.  23/06/2025
217/2025 Portarias Substitui a representante dos pais de alunos da educação básica pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençiio e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Pl'l????fissionais da Educação -FUNDEB, e dá outras providências. ... 23/06/2025
216/2025 Portarias Nomeia Jeany de Jesus Bachiega para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de cuidador social, e dá outras providências.  23/06/2025
215/2025 Portarias Exonera, a pedido, Danielli Caroline da Cruz Luiggi do cargo de provimento efetivo de Professora De Educação Infantil -Creche, e dá outras providências.  23/06/2025
222/2025 Leis Complementares Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências.  18/06/2025
214/2025 Portarias Concede o gozo de 18 (dezoito) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Valério Geidelis, e dá outras providências.  17/06/2025
4044/2025 Leis Municipais Concede o Título de Vulto Emérito de Chavantes ao Sr. Claudomiro de Carvalho 13/06/2025
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UFM - 2024

R$ 3,79

.
UFM - 2023

R$ 3,64

.
UFM - 2025

R$ 3,96

.
UFM - 2021

R$ 3,10

.
.

Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.