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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4278/2025 | Decretos Municipais | Cria uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Aldir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4277/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através tle recursos de doação do imposto de renda para a ECOART -Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4276/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE -Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4275/2025 | Decretos Municipais | Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4048/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.080. Projeto de Lei Ah/ir Blanc, e abre um Crédito Adicional Especial com recursos remanescentes da Lei do Exercício de 2024, no valor de R$ 6.857,92, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4047/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a ECOART - Associação Artística, Social e Ecológica de Chavantes, no valor de R$120.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4046/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Chavantes, no valor de R$ 25.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
4045/2025 | Leis Municipais | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto de renda para o Asilo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 45.000,00, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
222/2025 | Portarias | Dispõe sobre concessão de gratificação de função a servidora pública municipal Daniela de Fátima Agente Gaino, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
221/2025 | Portarias | Nomeia Andressa Jordão dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativa I, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
220/2025 | Portarias | Nomeia Henrique Fitipaldi Júnior para o cargo de provimento efetivo de Assessor do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. | 30/06/2025 | Detalhes |
219/2025 | Portarias | Dispõe sobre concessão de progressão funcional por merecimento a professores efetiva da rede municipal de ensino, nos termos da Lei Complementar nº 127/2012 e Lei Complementar 130/2013, e dá outras providências. | 27/06/2025 | Detalhes |
218/2025 | Portarias | Dispõe sobre concessão de gratificação de função ao servidor público municipal Antônio Marcos Castro, e dá outras providências. | 27/06/2025 | Detalhes |
4274/2025 | Decretos Municipais | Dispõe sobre nomeação de servidora para controle de valores de adiantamentos de despesas de viagens e despesas miúdas, e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
217/2025 | Portarias | Substitui a representante dos pais de alunos da educação básica pública do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutençiio e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Pl'l????fissionais da Educação -FUNDEB, e dá outras providências. ... | 23/06/2025 | Detalhes |
216/2025 | Portarias | Nomeia Jeany de Jesus Bachiega para o cargo de provimento efetivo de auxiliar de cuidador social, e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
215/2025 | Portarias | Exonera, a pedido, Danielli Caroline da Cruz Luiggi do cargo de provimento efetivo de Professora De Educação Infantil -Creche, e dá outras providências. | 23/06/2025 | Detalhes |
222/2025 | Leis Complementares | Dispõe sobre a criação do cargo de provimento em comissão de Assessor do Secretário de Finanças e Orçamento, e dá outras providências. | 18/06/2025 | Detalhes |
214/2025 | Portarias | Concede o gozo de 18 (dezoito) dias de licença prêmio a servidora pública municipal Valério Geidelis, e dá outras providências. | 17/06/2025 | Detalhes |
4044/2025 | Leis Municipais | Concede o Título de Vulto Emérito de Chavantes ao Sr. Claudomiro de Carvalho | 13/06/2025 | Detalhes |
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R$ 3,79
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R$ 3,64
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R$ 3,96
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R$ 3,10
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