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De segunda a sexta-feira, das 8h15 às 11h30 e das 13h30 às 16h45

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Busca de legislações

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
41422023/2023 Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. 03/01/2024
1272012/2012 Estatuto dos professores 127/2012 07/03/2023
982007/2018 LEI COMPLEMENTAR 098-2007 ???????? 01/01/2018
161159/2019 LC 161 - ALTERA A REFERÊNCIA SALARIAL DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETOR DE SERVIÇOS DE CADASTRO IMOBILIÁRIO PREVISTA NA LC 159/2019 01/01/2019
144141/2017 LC 144 - Altera o Anexo II da LC 141/2017 01/01/2017
4175/2024 Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. 27/03/2024
4174/2024 Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. 27/03/2024
4173/2024 Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. 21/03/2024
4172/2024 Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. 20/03/2024
4171/2024 Dispõe sobre a alteração do Decreto N°4148 de 11 de janeiro de 2024. 18/03/2024
4170/2024 Declara Facultativo o ponto no dia 28 de março de 2024. 12/03/2024
4169/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. 11/03/2024
4168/2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. 11/03/2024
4167/2024 Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. 11/03/2024
4165/2024 Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. 07/03/2024
4164/2024 Dispõe sobre nomeação do servidor para o controle de valores de adiantamento de despesas de viagens e despesas miúdas. 07/03/2024
4163/2024 Dispõe sobre a transferência de recursos financeiro à Saec. 07/03/2024
4162/2024 Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069. 29/02/2024
4161/2024 Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068. 29/02/2024
4160/2024 Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação1.062. 29/02/2024

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4175/2024 Dispõe sobre a delegação de competências para atuação junto a estabelecimento de créditos. 27/03/2024
4174/2024 Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. 27/03/2024
3987/2024 Dispõe sobre a recomposição salaria e reajuste do vale alimentação dos dos funcionários e servidores públicos. 27/03/2024
3986/2024 Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. 27/03/2024
3985/2024 Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino. 27/03/2024
3985/2024 Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino. 27/03/2024
3984/2024 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo. 27/03/2024
132/2024 Dispõe sobre a prorrogação por 30 dias do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria N°369 de 23 de novembro de 2023. 27/03/2024
4173/2024 Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. 21/03/2024
3983/2024 Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. 21/03/2024
119/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor Aparecido Donizete de Andrade. 21/03/2024
118/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor Adair Marcelino de Carvalho. 21/03/2024
117/2024 Dispõe sobre concessão de gratificação ao servidor Marcos Antonio Batista Gonçalves. 21/03/2024
116/2024 Exonera a pedido, Alexandre Quirino Mansinho. 21/03/2024
115/2024 Dispõe sobre a retificação de dados da Portaria N°109 de 15 de março de 2024. 21/03/2024
114/2024 Nomeia Fabio Augusto Nunes para ocupar o cargo de provimento efetivo de arquiteto. 21/03/2024
4172/2024 Dispõe sobre a homologação do processo seletivo. 20/03/2024
113/2024 Revoga a Portaria N°300 de 6 de setembro de 2022, que concedeu a função à servidora Regiane de Fátima Martins Veloso. 20/03/2024
112/2024 Concede 02 anos de afastamento do quadro de servidores Adilson Guilherme Assunção. 20/03/2024
111/2024 Concede o gozo de 15 dias de licença prêmio à servidora Edina Rosangela Alves Constantino. 20/03/2024
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Calendário de eventos

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Acompanhe-nos

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Unidades Fiscais

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UFM - 2024

R$ 3,79

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UFM - 2023

R$ 3,64

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UFM - 2022

R$ 3,44

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UFM - 2021

R$ 3,10

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Prefeitura Municipal de Chavantes - SP.
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