| 3999/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 2.156. |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 3998/2024 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.154. |
18/09/2024 |
Detalhes |
| 3997/2024 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. |
01/07/2024 |
Detalhes |
| 3996/2024 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de Fomento coma Assosiação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chavantes para atendimento de usuário do Municipio e de outras providências. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3995/2024 |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para celebrar termo de colaboração com a AAssosiação Ourinhense de Bem Estar. |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3994/2024 |
Dispõe sobre a declaração de ultilidade pública de assosiação sem fins lucrativos ASEPEC. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 3993/2024 |
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio para locação de imóvel onde será instalado o Fórum da comarca de Chavantes. |
12/06/2024 |
Detalhes |
| 3992/2024 |
Dispõe sobre a redenominação de Rua 10, situada no bairro Residencial Julio Silva, Chavantes - SP. |
20/05/2024 |
Detalhes |
| 3991/2024 |
Deispõe sobre extinção dos cargos de provimento em comissão. |
25/04/2024 |
Detalhes |
| 3990/2024 |
Dispõe sobre as viagens oficias. |
24/04/2024 |
Detalhes |
| 3989/2024 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de celebrar Termo de Fomento com a Santa Casa de MIsericórdia de Chavantes. |
05/04/2024 |
Detalhes |
| 3988/2024 |
Dispõe sobre a revogação da Lei N°3.781 de2 de dezembro de 2021. |
01/04/2024 |
Detalhes |
| 3987/2024 |
Dispõe sobre a recomposição salaria e reajuste do vale alimentação dos dos funcionários e servidores públicos. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3986/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de ação 1.070, Convênio de recape asfáltico. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3985/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3985/2024 |
Dispõe sobre a concessão de Abono Natalino. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3984/2024 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Fomento com o Lar São Vicente de Paulo. |
27/03/2024 |
Detalhes |
| 3983/2024 |
Dispõe sobre a inclusão na ação 1.069, parcela diferida do FUNDEB. |
21/03/2024 |
Detalhes |
| 3982/2024 |
Dispõe sobre a recomposição salarial e reajuste do vale alimentação. |
15/03/2024 |
Detalhes |
| 3981/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento Vigente através de recursos de doação do imposto de renda. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 3980/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar especial no orçamento vigente através de recursos de doação do imposto para APAE de Chavantes. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 3979/2024 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.065, Lei Complementar N°195 de 08/07/2022- Lei Paulo Gustavo. |
11/03/2024 |
Detalhes |
| 3978/2024 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação 1.069. |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 3977/2024 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no orçamento vigente 1.068. |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 3976/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação1.062. |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 3975/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no Orçamento vigente da ação1.061. |
29/02/2024 |
Detalhes |
| 3974/2024 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 1067 na unidade executora 02.06.01 FMS emenda n°37350012, do Deputado Federal Nilton Tatto. |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 3973/2024 |
Dispõe sobre uma nova ação orçamentaria vigente 1.066. Emendas n°27960003 e n°37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilto Tatto. |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 3972/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente da nova ação 1.063, convênio n°101313/2023. Demanda n°056347 do Deputado Carlos Cézar. |
22/02/2024 |
Detalhes |
| 3971/2024 |
Dispõe sobre a inclusão no orçamento vigente de uma nova ação 1.064, do deputado Mauro Bragato,convênio 101197/2021 referente a reforma da Praça Antonio Prado. |
22/02/2024 |
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