| 41422023/2023 |
Dispõe sobre a baixa ex-officio da atividade cadastral por inatividade. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 4142/2023 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de 164.500,00 SAEC. |
03/01/2024 |
Detalhes |
| 4141/2023 |
Dispõe sobre o expediente da Prefeitura Municipal d Chavantes e demais órgãos e repartições públicas municipais nos dias em que especifica e dá outras providências. |
11/12/2023 |
Detalhes |
| 4140/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2153, na Unidade Executora 02.06.01 FMS Assistência Médica e Sanitária, e abre um Crédito Suplementar Especial, com recursos destinados pela União, Complemento do Piso Nacional da Enfermagem, conforme a Portaria GM/MS N°1.153 de 16/08/2023, no valor de R... |
05/12/2023 |
Detalhes |
| 4139/2023 |
fixa o indice de atualização monetária a ser aplicado ao IPTU,ITBI, ao ISSQN às taxas, ao valor limite de isenção de IPTU para aposentados e pensionistas e UFM. |
28/11/2023 |
Detalhes |
| 4138/2023 |
Disciplina a atualização de valores expressos na legislação municipal, e dá outras providências. |
24/11/2023 |
Detalhes |
| 4136/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação1.059, na unidade executora 02.06.01 FMS Assistência Médica e Sanitária e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.000,00. |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 4135/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação vigente 2.150. Icentivo Financeiro Federal, conforme Portaria N°3.393 de 11/12/2020 e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos provenientes do Gover Federal através no valor d... |
22/11/2023 |
Detalhes |
| 4135/2023 |
Dispõe sobre a antecipação do feriado estadual de comemoração do dia da Consciência Negra para o dia 16 de Novembro de 2023 e declara facultativo o ponto no dia 17 de Novembro nos órgãos e repartições públicas municipais e dá outras providências. |
20/11/2023 |
Detalhes |
| 4134/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.151, na Unidade Executora 02.05.02, FMAS - Assistência à Criança e Adolescente e abre um Crédito Suplementar Especial, no valor de R$ 100.00,00. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 4133/2023 |
Declara facultativo o ponto no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira) nos orgãos e repartições pública municipais, e dá outras providências. |
31/10/2023 |
Detalhes |
| 4132/2023 |
Declara facultativo o ponto no dia 13 de Outubro de 2023(sexta-feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, w dá outras providências. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 4131/2023 |
Dispõe sobre a alteração das regras de trânsito na Estrada Vicinal Municipal denominada CHV-150 e dá outras providências. |
16/10/2023 |
Detalhes |
| 4130/2023 |
Dispõe sobre a retenção de imposto de renda no pagamento de fornecedores por Órgãos e entidades do poder executivo, legislativo, Administração direta e indireta Municipal, e dá outras providencias. |
02/10/2023 |
Detalhes |
| 4127/2023 |
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE UMA NOVA AÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE 2.149. EMENTDA PARLAMENTAR Nº 2023.177.46726 DP DEPUTADO ESTADUAL EDSON GIRIBONE - CUSTEIO, E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL COM RECURSOS DA EMENDA NO VALOR DE R$ 150.000,00 |
18/09/2023 |
Detalhes |
| 4126/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.058. Emendas nº 27960003 e nº 37350009 dos Deputados Federais Alexandre Leite e Nilton Tatto, e abre um Crédito Suplementar Especial com recursos das Emendas no valor de R$ 298.115,00. |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 4125/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação no Orçamento vigente 1.057, para recebimento de recursos da União, oriundas da lei Complementar nº 195 de 08/07/2022 - Lei Paulo Gustavo, e abre um crédito suplementar Especial no valor de R$ 125.893,80. |
12/09/2023 |
Detalhes |
| 4124/2023 |
Declaro facultativo o ponto no dia 08 de setembro de 2023 (sexta - feira) nos órgãos e repartições públicas municipais, e dá outras providencias. |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 4123/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação do programa de recuperação fiscal do município de Chavantes - REFIS 2023 e dá outras providencias. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 4122/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores de adiantamentos de despesas e despesas miúdas, e dá outras providencias. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 4121/2023 |
Dispõe sobre nomeação de servidor para controle de valores adiantamentos de despesas e despesas miúdas, e dá outras providencias. |
29/08/2023 |
Detalhes |
| 4120/2023 |
Dispõe sobre homologação de processo Seletivo Público. |
23/08/2023 |
Detalhes |
| 4119/2023 |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Processo Seletivo n° 01/021 e dá outras providencias. |
18/08/2023 |
Detalhes |
| 4118/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma nova ação 2.148 , na Unidade Executora 02.06.01. FMS - Assistência Médica e Sanitária, e abre um Credito Suplementar Especial, no valor de R$ 50.000,00. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 4117/2023 |
Decreto nº 4.117 |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 4116/2023 |
Dispõe sobre a abertura de uma nova ação Orçamentaria vigente 1.056. Convenio nº 056347 do Deputado Estadual Carlos Cezar, e abre um crédito Suplementar Especial com recursos do Convenio no valor de R$ 200.000,00 |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 4115/2023 |
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providencias. |
01/08/2023 |
Detalhes |
| 4113/2023 |
Dispõe sobre o remanejamento da servidora Bianca Riberio Gomes de Morais nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei federal nº 13.595, de 05 de janeira de 2018 e dá outras providencias. |
07/07/2023 |
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| 4112/2023 |
Dispoe sobre homogação de processo seletivo público e dá outras providencias. |
03/07/2023 |
Detalhes |
| 4111/2023 |
Dispõe sobre a criação de uma ação 1.055, na unidade executora 02.05.01. FMAS - serviços sociais gerais, e abre um credito suplementar especial, saldo remanescente do convenio, no valor de R$ 16.894,83 |
22/06/2023 |
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